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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética contra Mulheres da Alerj foi realizada nesta quinta-feira. Pela primeira vez, casos de agressão psicológica superaram o de violência física, segundo dados apresentados no Dossiê Mulher 2022, realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Só em 2021 foram 36.795 registros.
Em 2021, mais de 100 mil mulheres foram vítimas de violência no Estado do Rio, cerca de uma mulher a cada cinco minutos. Mas esse número pode ser ainda maior, já que muitas mulheres não denunciam
A coordenadora do ISP Mulher, Elisângela Oliveira, ainda alertou que é crescente o número de crimes virtuais conforme demonstrado nesse levantamento. “Os dados foram levantados a partir de queixas registradas pela Polícia Civil e sabemos que muitas mulheres, por medo, acabam não denunciando, por isso, esse número é só um recorte. Queremos ter um dia um retrato melhor dos crimes nesse ambiente virtual, e vale frisar que com a pandemia e o uso mais frequente da internet esse tipo de crime também aumentou”, informou Elisângela.
Para a presidente da CPI da Alerj, deputada Martha Rocha (PDT), um dos desafios é criar mecanismos que facilitem a denúncia sem que a vítima precise ir à delegacia. A parlamentar destacou que apesar do avanço do registro on-line ainda é preciso pensar em outras formas de fazer todo processo de forma virtual. “Quando uma mulher comparece à delegacia e chega a fazer uma ocorrência a gente fica sabendo que aquele fato ocorreu naquele dia, mas provavelmente outros fatos ocorreram também em dias anteriores, então facilitar esse processo é uma ação fundamental, para que ela registre sempre. Temos que olhar para o futuro e ver uma nova realidade em que a gente possa usar a tecnologia a favor da mulher”, afirmou Martha Rocha.
Durante o encontro, a delegada especialista em crimes de internet, Natacha Oliveira, apresentou um panorama das legislações em vigor que tipificam os crimes virtuais. Entre os mais comuns estão os delitos patrimoniais e fraudes, de violência psicológica e de perseguição, inseridos recentemente. A delegada ainda explicou que o agressor pode responder por mais de um crime e ter sua pena aumentada. E destacou a necessidade de melhorar a qualificação dos policiais que trabalham nessas investigações e aumentar o efetivo.
A Comissão também aprovou a convocação dos representantes das secretarias Estadual de Saúde e de Educação e também solicitou ao ISP indicações de municípios que também possam integrar o plano de trabalho.
