SUL FLUMINENSE
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019, divulgados pelo Ministério da Economia no dia 26, mostram crescimento do emprego formal no país pelo terceiro ano consecutivo e o quarto maior estoque registrado na série histórica, iniciada em 1985.
A Rais 2019 teve um universo de 7,9 milhões de estabelecimento declarantes, sendo 3,8 milhões de estabelecimentos com empregados (48,07%) e 4,1 milhões de estabelecimentos sem empregados (51,93%). No ano passado, o mercado formal totalizou 47.554.211 empregos, número 1,98% (923.096) maior que o de 2018, quando o estoque estava em 46.631.115. Já em relação a 2010, o crescimento foi de 7,9%. No início da década o estoque de trabalhadores formais era de 44.068.355.
Do total de vínculos formais de 2019, 18% eram do regime estatuário (servidores), 79,3% do regime celetista (com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho) e 2,7% possuíam outros tipos de vínculos, como aprendizes, contratos temporários, trabalhadores avulsos, entre outros. “Geralmente o total de celetistas é superior aos demais regimes por abranger, comportar mais mão de obra disponível. Quem busca emprego espera ter a carteira assinada, conforme sua formação e aptidão técnica profissional”, explica o contador Marco Teixeira.
O estoque de vínculos com contrato de trabalho intermitente foi de 156.756, o que representa um aumento de 154% em relação ao ano anterior. Já os vínculos de trabalho em tempo parcial totalizaram 417.450, um crescimento de 138% em relação a 2018. A costureira Sandra Braga, 35, presta serviço a uma empresa de vestuário de forma intermitente desde 2019 e aposta que as flexibilizações nos contratos será alternativa para evitar o desemprego. “A minha principal fonte de renda vem da costura. Já em 2019 nos propuseram trabalhar de forma intermitente para suprir alta demanda em encomendas de roupas. Hoje, com a crise, não vejo outra saída a não ser ter essa flexibilidade porque facilita para as empresas e você tem tempo extra para outras atividades”, comenta a moradora de Resende.
PERFIL
A maioria dos trabalhadores formais é homem (56%), tem o ensino médio completo (49,8%), idades entre 30 e 39 anos (30,7%) e se declarou branco (38,9%). 1,1% declarou ter algum tipo de deficiência. No entanto, em 2019, houve crescimento relativo para as pessoas que se declaram pretas (5,61%) e pardas (3,22%) em relação a 2018.
Também se observa aumento relativo mais expressivo no número de vínculos para pessoas acima de 60 anos, 7,56%. Já na faixa de 40 a 49 anos, a variação é de 3,68%. Para grau de instrução, verifica-se aumento relativo da quantidade de vínculos para as categorias de maior escolaridade: ensino médio completo (3,88%), superior incompleto (5,86%) e superior completo (1,50%).
Em 2019, o destaque ficou com o setor de Serviços, que fechou o ano com 26.962.984 vínculos, 1,44% a mais do que 2018. Já a atividade econômica com maior crescimento do estoque em relação ao ano anterior foi a Construção com uma variação de 9,64%. O setor fechou 2019 com 2.167.752 vínculos ativos. Agropecuária, Comércio e Indústria registram 1.482.537, 9.385.181 e 7.555.757 vínculos respectivamente.
ESTABELECIMENTOS
A Rais 2019 teve um universo de 7,9 milhões de estabelecimento declarantes, sendo 3,8 milhões de estabelecimentos com empregados (48,07%) e 4,1 milhões de estabelecimentos sem empregados (51,93%). Ela é o cadastro administrativo, instituído pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, de âmbito nacional, periodicidade anual e de declaração obrigatória para todos os estabelecimentos do setor público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício.
Em virtude da relevância e multiplicidade de informações de interesse social, a Rais se constituiu em fonte primordial de dados estatísticos para acompanhamento e caracterização do mercado de trabalho formal no Brasil, além de subsidiar o pagamento de benefícios sociais e a formulação de políticas públicas.
