Covid-19: Governo antecipa parcela do 13º dos aposentados em abril

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BRASÍLIA/SUL FLUMINENSE

O Ministério da Economia instituiu nesta quinta-feira, dia 12, o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys.  As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo grupo: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência. Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil.

PRIMEIRAS MEDIDAS

Neste momento de economia conturbada pela pandemia, o governo definiu que, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro. Na reunião desta quinta-feira, o grupo anunciou as primeiras providências que serão adotadas pelo Ministério da Economia, dedicadas especialmente à parcela da população mais vulnerável à pandemia, que são os idosos.

A primeira medida é antecipar para o mês de abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, como segunda medida, o Ministério da Economia decidiu também, ainda relacionado aos beneficiários do INSS, suspender a prova de vida por 120 dias. A prova de vida INSS é uma obrigação anual dos segurados. A cada doze meses o beneficiário precisa provar que está vivo, para garantir o recebimento do dinheiro todo mês.

O grupo listou como terceira medida em meio à pandemia do Covid-19, propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável, que atualmente é de 30% do vencimento. Outra iniciativa será definir junto ao Ministério da Saúde a lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento nas unidades de saúde de todo o país. Assim, como quinta medida, o governo vai priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.

No âmbito da gestão pública, será publicada nesta sexta-feira, dia 13, a Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal. E mais, o governo adianta que outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde.

MEDIDAS SÃO BEM RECEBIDAS

As informações tiveram boa aceitação por parte de aposentados e pensionistas ouvidos pelo A VOZ DA CIDADE na região Sul Fluminense. Iolanda Mercedes, 67, teme que o avanço do Covid-19 gere uma sensação de pânico e caos, tanto financeiro quanto social. “Eu aprovei estas medidas porque estou ouvindo que há corrida de pessoas tentando estocar comida, unidades de saúde temendo uma grande massa de infectados e nós, idosos, somos os pontos vulneráveis segundo os médicos. Antecipando recursos e evitando que tenhamos de ir ao INSS para a prova de vida, situação que quase sempre fica lotado de segurados, já reduz a chance de contato humano”, comenta a moradora de Resende.

O aposentado Alfredo Gomes, 69, disse que o recurso antecipado será bem-vindo. “Todo recurso para o aposentado é bem-vindo, será muito bem empregado porque despesa é o que não falta. Além de antecipar, poderiam é aumentar os valores ou criar um 14º salário para enfrentar o coronavírus. Nossa parte fazemos em casa: higiene das mãos, uso do álcool gel e se for espirrar, utilizar o cotovelo ou lenço para evitar espalhar os germes pelo ar”, comenta.

Receosa com o noticiário do Covid-19, a pensionista Maria Amália Silva, 60, tem evitado utilizar ar condicionado e ventilador, temendo possível virose. “Não quero ter motivo algum pra espirrar. Pensou uma pessoa da minha idade espirrando? Tem muita gente desorientada, não vai saber diferenciar uma gripe normal do coronavírus, seria algo para preocupar meus familiares. Como moro com minha filha e neta, evito no meu quarto usar ventilador, ar condicionado. Mantenho ambiente ventilado e lavo as mãos frequentemente. Soube agora das medidas do governo federal no apoio para os aposentados e pensionistas, acho justo”, comenta.

FORMAS DE PREVENÇÃO

Segundo o Ministério da Saúde, medidas básicas auxiliam a conter a disseminação do Covid-19. Abaixo, orientações para toda a população:

 

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