ITATIAIA
As eleições suplementares de Itatiaia estão marcadas para 13 de março deste ano. Serão escolhidos prefeito e vice-prefeito do município que vive uma indefinição política, com o seu terceiro prefeito interino, desde janeiro de 2021. A Resolução 1.201 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estabeleceu calendário de datas até a realização das eleições. As convenções, que homologarão quais os nomes concorrerão no pleito, devem ser realizadas de 26 a 30 deste mês.
A ata da convenção e a lista dos presentes serão digitadas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (Candex), enviada via internet na impossibilidade de ser entregue no cartório da 198ª Zona Eleitoral até o dia seguinte da realização da convenção.
Podem concorrer ao pleito deste ano os eleitores filiados a partidos políticos e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 14 de setembro de 2021. Os pedidos de registros dos candidatos a prefeito e a vice devem ser feitos até às 19 horas do dia 4 de fevereiro. Todos os pedidos de registro de candidaturas deverão estar julgados pelo juízo da 198ª Zona Eleitoral até o dia 25 de fevereiro.
PERMISSÃO PARA CAMPANHA
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 5 de fevereiro, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no Calendário anexado a esta Resolução. O parágrafo segundo destaca que as “práticas de propaganda eleitoral que envolvam contato presencial e aglomeração de pessoas, mesmo quando ordinariamente admitidas pela legislação eleitoral, deverão conformar-se às restrições eventualmente impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia de Covid-19”.
A data da diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos no dia 13 de março será fixada pelo juiz da 198ª ZE, obedecendo prazo limite de até 4 de abril.
