PINHEIRAL
As contas de 2016 do ex-prefeito José de Arimatheia foram aprovadas por seis votos a três durante sessão na noite de terça-feira, 15, na Câmara de Vereadores. O parecer do Tribunal de Contas (TCE) indicando a reprovação caiu com decisão dos parlamentares. O ex-prefeito fez sua defesa durante sessão e, na hora de votação, muitos vereadores que acompanhariam orientação do TCE, mudaram de ideia ressaltando os argumentos apresentados por Arimatheia.
Os vereadores que votaram pela reprovação de contas foram: Marco Antonio Pereira, o Marquito (PP), Jordácio Elias Mendonça (PTC) e Luiz Carlos da Silva, o Luiz Enfermeiro (MDB). A favor votaram: Richard Corte de Brito, o Toró (PSB), Anderson Costa Alonso (PRB), Magno Vicente Ferreira (PP), Carmen Lúcia (PTC), Levy Bitencourt da Silva (MDB) e o presidente Muller Adriano da Fonseca (PRB).
Os que votaram a favor do TCE argumentaram que as provas deveriam ter sido dadas no órgão. Já os que votaram a favor da aprovação das contas de Arimatheia, disseram que o ex-prefeito passou informações novas e não podiam desconsiderar ainda o fato da Justiça ter deferido o pedido de perícia nas contas analisadas pelo TCE. Um dos que falou foi o vereador Dr. Magno. Segundo ele, o momento não seria para analisar o fato apenas pela questão política. “Eu não vim votar com o caráter político, nem com ideologia porque entendo que todos os partidos que já representaram esse país tinham pessoas do bem. Meu compromisso é com a análise e é difícil quando tem vereador que não leu uma folha, das mais de duas mil do processo que está há mais de um ano da Casa Legislativa. Tramita uma ação penal na comarca de Pinheiral que determinou uma perícia técnica nos autos do processo e, pelo princípio da ampla defesa, voto contrário ao parecer do TCE e pela aprovação das contas do ex-prefeito”, explicou o vereador.
ESCLARECIMENTOS
O principal argumento do TCE para orientação de reprovação foi o desequilíbrio das contas. Três irregularidades foram apontadas pelo TCE e o ex-prefeito na sessão falou sobre cada uma. A primeira foi novas despesas feitas pelo ex-gestor, que seriam proibidas no último quadrimestre, pois deixariam restos a pagar. “Não cometi essa irregularidade porque o que houve foram contratações que são excepcionalidades da lei. Não eram despesas novas, mas sim foram lançadas de maneira errada e não foram arrumadas pela atual gestão. Esse fato gerou uma irregularidade erroneamente”, disse Arimatheia.
Outro ponto apresentado pelo TCE foi dizer que quando houve a primeira irregularidade teve um desequilíbrio fiscal. “Mas se provo que houve um erro, provo que a segunda irregularidade não procede”, afirmou.
O terceiro ponto ressaltado no relatório seriam R$ 17 mil de restos a pagar. Inicialmente, no relatório o valor ultrapassava R$ 700 mil. “Essa informação caiu para R$ 17 mil depois do TCE identificar, através de esclarecimento da prefeitura. Porém, o restante não explicado pela atual gestão. Mas eu fiz questionamentos a Secretaria de Finanças, que conseguiu achar o erro e me deu um documento no mês de março deste ano identificando o problema. Portanto, também não houve erro”, explicou Arimatheia.
Após identificar esses erros, o ex-prefeito pediu correção do atual governo no TCE, mas isso não foi feito. “Penso em má fé. Apresentei o conjunto de provas na câmara e na Justiça e a juíza decidiu por pedir perícia das contas, atendendo minha solicitação, porque houve a dúvida”, lembrou.
SATISFEITO
Arimatheia disse que teve uma experiência muito gratificante no Legislativo durante a sessão de terça-feira, porque ele teve a oportunidade de exercer o seu direito a uma plena defesa, apresentando dados da prefeitura que comprovaram os erros. “Fiquei muito satisfeito porque tem gente na política que consegue separar o posicionamento político quando vê informações técnicas. Se tivessem mais políticos com o mesmo espírito da maioria da câmara, tenho certeza que teríamos uma política melhor”, finalizou, completando que passando esse período pode pensar na possibilidade de ser pré-candidato a prefeito. Atualmente ele está no PSB.
