BARRA MANSA
Faltando menos de um mês para o encerramento do ano letivo, o Conselho Tutelar de Barra Mansa, em entrevista ao jornal A VOZ DA CIDADE, fez um balanço sobre os principais atendimentos do órgão, no que se refere ao ambiente escolar do município, e chamou atenção para um problema preocupante, que é a evasão. Uma prática que, se for comprovada como negligência pela justiça, pode acarretar aos pais e responsáveis multas de até R$ 26,4 mil (20 salários mínimos), de acordo com a Lei n° 8.069, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece de três a 20 salários mínimos para quem permite a ausência dos filhos na sala de aula.
Nos últimos seis meses, uma média de 1,5 mil Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) foram encaminhadas ao órgão por escolas públicas da cidade. Uma situação, que de acordo com a conselheira Marinilda Lopes, poderia ser evitada se na maioria dos casos os pais tivessem consciência do seu papel no sentido de incentivar e fiscalizar o dia a dia do filho na escola. “A escola nos encaminha essa ficha e nos aciona para entrarmos em contato com os pais para entender o motivo pelo qual a criança ou adolescente não está indo às aulas Constatando que se trata de negligência nós entramos com uma representação no Ministério Público e a juíza, ao avaliar a situação, pode aplicar uma multa que chega de 3 a 20 salários mínimos para esse pai ou responsável”, esclarece.
De acordo com a conselheira, quando alguns pais são acionados para que o órgão possa identificar o motivo das faltas, a grande maioria não sabe responder o motivo e muitos ainda chegam a afirmar que o filho tem a rotina de sair todos os dias para ir à escola.
“Tem casos que a gente tem que representar porque fica nítida a negligência. Já atendemos uma mãe com um filho que tinha 60 faltas e que nos disse que não tinha conhecimento sobre o fato e nem o que o filho estaria fazendo enquanto não estava na sala de aula. Durante o tempo todo em que a gente questionava sobre a situação, ela lixava as unhas tranquilamente. Ou seja, além de serem negligentes, têm alguns responsáveis que nem se esforçam em tentar resolver ou saber o que está acontecendo”, disse a conselheira, ao acrescentar, no entanto, que outros chegam a pedir ajuda até mesmo com encaminhamento para psicólogos.
PRESENÇA DE ARMAS
Outro problema apontado pela conselheira, no primeiro semestre, foi a presença de crianças com armas branca nas salas de aula, o que segundo ela teve grande influência devido aos ataques ocorridos em março, em uma escola de São Paulo, quando uma professora morreu e outras quatro e um aluno foram feridos, e em abril, em Santa Catarina, onde quatro crianças de uma creche, com idades de quatro a sete anos, foram mortas. “No primeiro semestre fomos surpreendidos com muitas crianças indo para a escola com facas, mas, não com a finalidade de machucar alguém e sim se defender. Na época desses ataques ainda foram espalhados alguns boatos na nossa cidade e isso os deixou com muito medo. Todos os dias eram duas ou três escolas ligando para o Conselho Tutelar para notificar que uma criança estava com faca. Teve uma que tinha apenas oito anos e disse que levou porque estava com medo”, revelou Marinilda.
