ITATIAIA
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Itatiaia (Condema), vinculado à prefeitura, aprovou o seu novo Regimento Interno, no início da semana, em reunião realizada por vídeo conferência.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Valter Lúcio da Silva, que é um dos representantes do poder público, no conselho, a reunião para definir alterações no regimento interno teve a finalidade de adequar o regimento nos moldes da atual legislação, dando mais objetividade e melhor foco de atuação ao trabalho desenvolvido pelo conselho.
Valter Lúcio reforça a importância da participação popular nas decisões e ações que dizem respeito ao meio ambiente. “O nosso maior desafio e foco nesse momento é incentivar as pessoas para que possam desempenhar seu papel na sociedade. Não podemos fazer nada se a população não estiver junto nas discussões, decisões e principalmente, fazendo a sua parte: cuidando, preservando, evitando ações que agridam o meio ambiente”, disse o secretário, afirmando que na reunião, foi destacada a participação do conselho na revisão do Plano Municipal de Saneamento. “Precisamos que a participação seja ainda mais efetiva. Cada região do município tem sua particularidade, então precisamos muito do envolvimento das pessoas e diversos setores para que as decisões possam afetar positivamente cada área da cidade”, explica o secretário. Ele também comentou que a sociedade pode atuar diretamente na defesa do meio ambiente participando na formulação e na execução de políticas ambientais, por intermédio da atuação de representantes da sociedade civil em órgãos colegiados responsáveis pela formulação de diretrizes e pelo acompanhamento da execução de políticas públicas, principalmente por meio do Condema.
CONSELHO
Criado através da lei nº 28, de 16 de agosto de 1990, o Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente é de caráter consultivo. Dentre as suas atribuições estão elaborar projetos que permitam ao poder público implementar uma política de Meio Ambiente, obedecendo as diretrizes básicas para a conservação e preservação do patrimônio natural e cultural, sugerir formas e instrumentos legais que permitam coibir quaisquer agressões ao meio ambiente, difundir conhecimentos e orientações objetivas sobre a preservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, entre outros.
