BARRA MANSA
O Ponto de Ação Cultural (PAC), localizado no Centro de Barra Mansa, tornou-se alvo de uma Moção de Repúdio emitida pelo Conselho Municipal de Cultura. A presidente do conselho, Brenda Nury, afirmou que a questão foi discutida na primeira reunião do ano, realizada em 28 de janeiro. “A moção foi motivada pelo mau uso e pelo estado de abandono do imóvel. Nosso desejo é que o espaço seja administrado com mais transparência e de forma adequada para atender a comunidade cultural da cidade. Tanto o município quanto o Estado já foram informados e começaram a tomar providências”, explicou Brenda. A administração do PAC refuta as afirmações e afirma que o espaço está em pleno funcionamento.
No documento, o Conselho Municipal de Cultura solicita que a gestão do PAC seja transferida para um órgão cultural, como a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa ou a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), em parceria com uma organização civil ou com a administração municipal. Atualmente, o prédio ainda está vinculado ao Colégio Estadual Barão de Aiuruoca, subordinado à Secretaria de Estado de Educação.
“Recomendamos a criação de um instrumento jurídico, como um termo ou documento análogo, que assegure a destinação do espaço para atividades culturais. O imóvel encontra-se visivelmente ocioso e apresenta graves sinais de abandono há pelo menos três anos. Além disso, tem sido utilizado como depósito de resíduos e abrigo para pessoas em situação de rua, conforme comprovado por registros fotográficos, vídeos e documentos”, destaca um trecho da moção.
Quem também se manifestou foi o ex-presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo, que deixou o cargo na última segunda-feira, 3. “Confirmo esse abandono, pois o PAC sequer se inscreveu nos dois principais editais de cultura da cidade, o que já caracteriza negligência na gestão do espaço”, afirmou Bravo, que também integra o Conselho.
Bravo acrescentou que um dos debates que estavam em andamento seria a possibilidade de transformar o PAC em uma unidade voltada à cultura afro, além de sediar a Casa do Conselho de Cultura e da Promoção da Igualdade Racial. O estado de abandono do PAC também foi discutido em uma reunião recente, realizada em Barra Mansa, com a presença do presidente da Funarj, Jackson Emerick, e do deputado federal Áureo Ribeiro.
Administração do PAC garante funcionamento
O A VOZ DA CIDADE esteve no local duas vezes na semana passada e encontrou as portas fechadas. O espaço é administrado por Marcos Marques, que explicou que, tradicionalmente, nos meses de janeiro e fevereiro, há um recesso.
Segundo ele, o local é administrado por um grupo de artistas desde 2007, quando o espaço foi solicitado após o encerramento das ações do Governo do Estado. Em 2025, o PAC completará 46 anos, tendo sido criado em 9 de março. Até os anos 1990, funcionava por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e a de Cultura. Com o tempo, passou a ser utilizado apenas por artistas.
Marques destacou que o PAC possui certificado do Ministério da Cultura como ponto cultural e também reconhecimento da Secretaria de Estado de Cultura. “Um projeto realizado na cidade foi o mural na fachada do PAC, feito com artistas e a participação de 20 alunos do CEI, entre 2022 e 2023. Além disso, em dezembro de 2024, promovemos em Barra Mansa um curso de pré-vestibular social para preparar alunos para o Enem, em parceria com a OICN, e um sarau ecológico beneficente para uma pastoral da Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda”, afirmou. Ele acrescentou que o PAC tem participação ativa no Conselho de Saúde do município e recentemente elegeu um delegado na Conferência do Meio Ambiente, além de estar com as certidões em dia com a prefeitura.
Segundo Marques, o PAC tem sede em Barra Mansa, mas pode realizar projetos em todo o Brasil. Em 2024, por exemplo, promoveu algumas ações em Piraí, como no carnaval e um mural no Campo do Ferroviário; em Volta Redonda, organizou uma atividade na UFF. Sobre o fato de não ter participado dos dois principais editais de cultura de Barra Mansa em 2024, ele afirmou que uma cláusula impedia a candidatura de diretores que disputassem as eleições de 2024. “Era uma cláusula excludente, que nunca havia sido colocada em um edital. O PAC poderia receber até R$ 100 mil, mas essa regra nos impediu de participar porque eu era candidato a vereador”, disse.
O A VOZ DA CIDADE também procurou a Secretaria de Estado de Educação. Em nota, a pasta informou que desde 2007 o espaço, então vinculado ao Colégio Estadual Barão de Aiuruoca, foi cedido ao Ponto de Ação Cultural, que assumiu a responsabilidade pela manutenção e despesas. “O processo de cessão do imóvel encontra-se em fase de regularização junto à Secretaria de Estado da Casa Civil. A pasta solicitou que o PAC apresente seu estatuto ou contrato social, documentos imprescindíveis para a conclusão do Termo de Cessão, que ainda não foram anexados ao processo. Caso o PAC não tenha mais interesse em utilizar o espaço e formalize sua saída, o prédio poderá ser destinado a outra finalidade”, conclui a nota. A Secretaria também afirmou que não recebeu a moção de repúdio do Conselho Municipal de Cultura.
Sobre a cessão, Marcos Marques disse que reivindica o espaço há anos e não conseguia que o processo andasse. “Em 2021 conseguimos abrir, mas não tinha conhecimento do retorno da necessidade de documento. Não fomos informados”, finalizou.
