ITATIAIA
No último sábado, dia 22, no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, aconteceu a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiaia. O encontro, que teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, envolvendo politicas nacional, estadual e municipal”, teve a participação do prefeito Irineu Nogueira, de vereadores, de Bruna Mota, representante da Secretaria de Estado das Cidades, Diana Marques, membro da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, além de moradores.
Durante a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiaia foram indicadas as prioridades de atuação municipal, estadual e federal, e houve a eleição dos delegados para participar da 6ª Conferência Estadual das Cidades. Também foram escolhidas as entidades municipais que irão compor o Conselho Municipal da Cidade de Itatiaia.
Os participantes da Conferência formaram quatro grupos, para debate de ideias e sugestões, definindo propostas para serem encaminhadas para a Conferência Estadual das Cidades. O grupo 1 aprovou como proposição “garantir o apoio do Estado para elaboração e desenvolvimento do plano de saneamento básico, abrangendo o perfil sócio econômico com perfil diagnostico do Municipal com vistas a possíveis participações público e privado”.
O grupo 2 definiu como prioridade a “revisão do arcabouço legal de constituição dos conselhos municipais, para garantir que possuam fundo próprio e infraestrutura necessária para seu funcionamento, para garantir divulgação, acesso e participação dos munícipes nas atividades e nos conselhos”.
O grupo 3 aprovou a proposta de uma “lei de incentivo fiscal escalonada e progressiva, de acordo com a quantidade de medidas sustentáveis implementadas em residências e empreendimentos, devidamente previstas em lei, prevendo ainda subsídios para fomentar o uso de energia renovável, com política de um pra um, para o transporte e armazenamento de energia solar na rede pública”.
“Fazer um posto avançado para monitoramento de todos os acessos ao município de Itatiaia, contendo um centro integrado de operações para vigilância por câmeras, drones e coordenação com as forças policiais e municípios lindeiros com implementação de barreiras físicas” foi a proposição aprovada pelo grupo 4.
Foram escolhidos como delegados para a Conferência Estadual um representante da sociedade civil, que será indicado pelo Clube Finlândia (ONG), um do CDL (setor empresarial), outro do Sicomercio (sindicato) e da AMAVAM (Associação dos Moradores Vale dos Reis) e AMAJAM (Associação dos Moradores do Jardim Martinelli), que representarão o movimento popular.
Durante o evento foram escolhidos como membros do CONCIDADE representantes da Associação dos Moradores do Vale dos Reis (10 votos), da Associação dos Moradores do Jardim Martinelli (9 votos), da Associação dos Moradores do Parque Nacional 10 votos), da Associação dos Moradores do Alto Penedo (7 votos), do Instituto Vivendo Penedo – ISOKOTI – entidades Acadêmica e de Pesquisa (9 votos), do Clube Finlândia (10 votos), GEMAC (6 votos), CDL (5 votos), ALOFIN (5 votos).
O Secretário de Ordem Pública da Cidade do Rio de Janeiro, Breno Carnevalle, proferiu palestra sobre o tema “Transformação Digital e Território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares”. Já o biólogo Lucas Nogueira Gonçalves, Mestre em Ecologia, abordou a questão da “Sustentabilidade Ambiental e Emergências Climáticas”. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, José Arimathéa Oliveira, Mestre em Ciências Ambientais, falou sobre a importância da “Política de Saneamento Básico da PNDU (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano).
O Secretário Municipal de Planejamento, Deivid Oliveira, destacou a participação de representantes do governo, da sociedade civil, do setor privado e de universidades, no debate e proposição de soluções para temas importantes para o planejamento urbano do município.
– Foram discutidas questões como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, planejamento territorial e meio ambiente. Um dos principais objetivos da conferência foi fomentar a participação social na construção das políticas urbanas, discutindo e propondo soluções para os desafios urbanos de Itatiaia – diz Deivid.
