Conectividade gratuita para educação pública no leilão da internet 5G

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No mês de outubro, quando comemoramos o Dia do Professor, o Governo Federal prevê a realização do leilão da internet “5G”, padrão de tráfego de dados de quinta geração, considerado por especialistas como uma verdadeira revolução tecnológica. A expectativa é ainda maior se considerarmos que a concessão do sistema 5G pode resolver um dos principais desafios impostos à educação brasileira: garantir aos estudantes de escolas públicas  internet gratuita para acesso ao conteúdo educacional.

Como professor, projeto as inúmeras possibilidades pedagógicas ao colocarmos inteligência artificial e a aguardada “internet das coisas” no cotidiano das salas de aula. O potencial de melhorar a didática e de aumentar o interesse dos alunos nos conteúdos educacionais é indiscutível. Sem falar nas portas que se abrem para o mundo do conhecimento, através do acesso a pesquisas e grandes descobertas quase instantaneamente para a nossa juventude.

Estes benefícios, no entanto, só serão efetivamente transformadores da realidade brasileira se  alcançarem os estudantes de diferentes classes sociais, sobretudo os mais vulneráveis.

Dados divulgados pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal indicam que o direito à conectividade ainda é um privilégio. Embora 81% da população brasileira tenha algum tipo de acesso à internet, 90% das residências das classes D e E conectam-se precariamente, por meio de celulares, com pequeno volume de dados contratado. No campo, a situação é ainda mais difícil. Pouco mais de 20% da área rural recebe sinal de internet móvel.

É necessário reconhecer que a Câmara dos Deputados tentou garantir através de Lei o direito ao acesso gratuito à internet para o ensino público em todo território nacional. A iniciativa, no entanto, foi rechaçada pelo Governo Federal, que contestou a Lei na justiça e editou uma Medida Provisória para adiar seus efeitos.

Percebi com muita clareza esta realidade quando estive à frente da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Para efetivar   a retomada das aulas em modelo híbrido, presencial e remoto, na rede pública durante o período de pandemia foi primordial oferecer acesso gratuito à internet, através de um link patrocinado e um aplicativo próprio, para que conseguíssemos sucesso nesta missão.

Diante deste cenário, o leilão da tecnologia 5G surge como grande oportunidade de destravar a internet da educação. Vamos aproveitar o mês do Professor para  defender que o acesso gratuito à internet das redes públicas municipais, estaduais e federal seja incluído no edital de concessão e conste como obrigação do consórcio vencedor.

Comte Bittencourt
Presidente do Cidadania e ex-secretário de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro

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