Motoristas questionam decisões sobre licenciamento anual

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RIO/BARRA MANSA

A promessa de campanha eleitoral do governador Wilson Witzel de acabar com a vistoria anual do Detran, não durou muito. Nessa quinta-feira, 24, foi divulgado que o Wilson voltou atrás e resolveu manter a vistoria no Detran, porém, com o trabalho sendo feito nas ruas, durante blitzes do órgão, e não mais nos postos. A decisão levou muitos condutores a acreditarem que o governador voltou atrás em uma tentativa de reverter a decisão judicial que suspende a cobrança da taxa de R$ 202,55, da Guia de Regularização de Taxas (GRT).

A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu uma liminar na quarta-feira, a pedido do Ministério Público estadual, suspendendo a cobrança. O argumento seria o princípio legal de que o estado só pode cobrar taxas por um serviço efetivamente prestado.

O A VOZ DA CIDADE foi até as ruas para conversar com os condutores a respeito da decisão de Wilson Witzel. Alguns motoristas lamentaram já ter pagado a taxa e outros afirmaram que irão pagar somente depois que a situação já estiver definida.

GLAGYS NÓBREGA, NUTRICIONISTA

 

“Na campanha ele não mencionou nenhuma taxa e muito menos algo como uma blitz. Então eu acho que ele deveria cumprir com o que ele diz. Eu ainda não paguei a taxa e me pergunto como ficará a situação de quem já pagou”,

 

ALEX SANDRO DA SILVA, DJ

“Já era de se esperar que eles iriam fazer essa pressão, pois não iriam querer perder dinheiro. Não tem lógica eles quererem cobrar essa taxa. Isso não foi bem pensado e ficou mal organizado, agora está essa confusão. E essa ideia da realização da vistoria nas ruas não vai dar certo. Porque se o problema era a corrupção dentro do Detran, nas ruas isso irá continuar”,

 

SUELI AMARAL, APOSENTADA

“Foi sacanagem do governador, nós estávamos contando com isso e agora ele volta atrás. Nós já pagamos tantos impostos e ainda querem cobrar uma taxa como essa? Eu ainda não paguei essa taxa, pois estou aguardando que essa situação fique resolvida”.

 

RAFAEL CAMPOS, EMPRESÁRIO

“Essa taxa é algo abusivo. Inclusive, já realizei o pagamento e tenho dúvidas de como irá ficar a situação de quem já pagou. O prazo para algumas placas já está para vencer e a gente fica sem saber o que fazer. Também não concordo com as blitz nas ruas, pois a fonte de propina vai continuar e a situação vai ser a mesma”.

 

 

OPERAÇÕES SEMELHANTES À LEI SECA

A respeito de sua afirmação da vistoria ser realizada nas ruas, em entrevista à TV Record, Witzel disse que planeja autorizar operações de vistoria semelhantes às da Lei Seca, porém sem a presença da PM. O Detran informou que ainda não foi notificado da decisão judicial, e, por isso, ainda não alterou seus serviços. O que significa que, se um motorista quiser agendar a emissão do licenciamento de 2019, ainda terá que pagar a taxa. Segundo Witzel a vistoria vai ser realizada ao longo do ano de forma inadvertida. “O condutor será parado por uma equipe do Detran, e não da PM”, disse.

O Estado do Rio de Janeiro era o único a ter a vistoria no posto do Detran. E se a cobrança da GRT for mantida, já que ainda aguarda decisão final da Justiça, o estado continuará sendo único.

A assessoria de imprensa do Governo do Estado foi questionada sobre como ficará a situação da vistoria anual, se recorrerão da decisão da juíza e se o pagamento da GRT será mantido, mas até o fechamento desta edição não tinha se pronunciado.

 

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