Motoristas de Quatis denunciam Guarda Municipal por abuso de poder

QUATIS
Moradores de Quatis procuraram o A VOZ DA CIDADE para denunciar uma ‘fábrica de multas’ que estaria sendo instaurada na cidade. Segundo informações de populares, o sistema de multas teria começado há cerca de três meses, quando os Guardas Civis municipais ganharam o direito de realizar a punição. Segundo depoimentos, não existe um órgão que fiscalize o trabalho da guarda que a população possa recorrer em casos de irregularidades e abusos de poder; além do que dizem que a cidade não apresenta sinalizações adequadas, e que os agentes não foram qualificados para começar a exercer o serviço.
Segundo respondeu a prefeitura ao jornal, as autuações de multas mais frequentes foram: falar ou manusear o telefone celular no trânsito, dirigir sem estar usando o cinto de segurança, estacionar na contramão da direção, estacionar a menos de cinco metros da esquina, estacionar em cima da calçada, estacionar em cima da faixa destinada a pedestre e conduzir criança menor de dez anos sem o cumprimento das normas de segurança previstas na legislação. “As autuações pelo cometimento destas infrações independem de sinalização específica”, ressaltou, completando que a atuação da corporação voltada ao cumprimento das regras do Código de Trânsito Brasileiro começou a partir de junho deste ano.
No entanto, uma das situações citadas pelos reclamantes é que estão sendo geradas multas de parada proibida, em locais que não têm sinalizações de tal norma. Outra queixa é sobre multas a veículos que não se encontram na cidade. No período de 1º de junho a 20 de outubro, foram emitidas uma média mensal 80 autuações e 66 condutores autuados apresentaram recursos junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (Demutran). “Dos recursos já julgados, 34 deles foram transformados em multas. A corporação esclarece que nem todos os condutores autuados recorrem contra as notificações aplicadas, e outros ainda se encontram na fase de julgamento”, informou a prefeitura.
CONDUTORES AFIRMAM FALTA DE PROFISSIONALISMO
Segundo o policial militar, sargento Oliveira, que é cidadão de Quatis, por ser PM, muitos moradores vão até ele conversar e se informar sobre essa situação. Ele conta que procurou um guarda para conversar sobre isso. “Ele me respondeu que ele tinha o poder da caneta e que minha palavra não valia de nada”, contou, expondo que existem residentes que já tiveram suas habilitações cassadas. “Eu sei que eles têm que mandar uma cota de multa para o Detran, para mostrar que a guarda está atuando. E eles estão fazendo isso de forma esporádica e exagerada para mostrar serviço”, afirmou, ratificando que há condutores que já receberam cinco multas por dia, em um trajeto de 500 metros. “Parece que eles guardam a placa do veículo e multam depois, sem justificativa. Porque existem veículos sendo multados mesmo não estando na cidade”, disse.
Um munícipe, que preferiu não se identificar, afirmou que isso é covardia com os moradores. Ele explicou que os guardas não interagem com a população e não há sinalizações adequadas na cidade. “Não tem um engenheiro para fazer a normatização das sinalizações, não há profissionalismo e planejamento, apenas multas exageradas”, disse, denunciando a ausência de um órgão fiscalizar a ação dos agentes.
PREFEITURA REBATE
O A VOZ DA CIDADE questionou a Prefeitura de Quatis sobre a regularidade da ação da Guarda Municipal e o órgão respondeu que o cumprimento das regras de segurança no trânsito estava prevista desde o ano de 2007, mas só durante a atual administração começou a ser realizada na prática e que a mudança teria começado a ser divulgada a partir de agosto de 2017 até o primeiro semestre de 2019. As mudanças feitas no transito, para se adequar a norma foram: inversão do sentido de várias ruas e avenidas, a mudança dos pontos de embarque e desembarque dos ônibus que circulam pela cidade, a pintura de faixas de sinalização e a instalação de novos abrigos em favor dos passageiros.
“A campanha de divulgação citada acima foi realizada através de distribuição de folhetos informativos nas ruas e avenidas da cidade, feita pelos próprios agentes de segurança do trânsito; por meio da produção de reportagens publicadas em jornais impressos, canais de televisão e emissoras de rádio com alcance no município”, informou a nota.
A prefeitura ainda afirmou que os condutores autuados têm o direito de ampla defesa, o que deve ser apresentado ao Demutran, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, na Rua Francisco Balbi 53, no Centro. A prefeitura ainda afirmou que está à disposição para verificar qualquer reclamação e possíveis falhas. “A Guarda Municipal está respaldada legalmente para atuar no controle e na fiscalização do trânsito. Os agentes do grupamento passaram por capacitações voltadas a esta finalidade, ministradas por instrutores habilitados pelo Detran.