RESENDE
Um motorista foi flagrado ontem, dia 26, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Rodovia Presidente Dutra, no trecho de Resende, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
A equipe realizando fiscalização relativa à Operação Égide, no Km 330, em Engenheiro Passos, distrito de Resende, por volta das 12 horas, abordou um veículo I/VW Jetta Variant placas de São Paulo e ao ser feita verificação da documentação apresentada foi constatado que o condutor, de 30 anos, estava com o direito de dirigir suspenso de 07/12/2021 a 07/08/2022. Tal fato caracteriza crime de trânsito de menor potencial ofensivo previsto no artigo 307 da Lei 9.503/97. As penas são de detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Diante dos fatos, o condutor foi detido, sendo feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra ele, tendo assinado comprometendo a comparecer em juizo quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.
Além disso, foi aplicada a devida multa de trânsito no valor de R$ 880,41 e o veículo ficou retido até apresentação de um condutor devidamente habilitado.