SUL FLUMINENSE
E equipe da Polícia Rodoviária federal (PRF) da Operação Égide realizando fiscalização de combate ao crime no km 318 da Dutra, um veículo I/PEUGEOT 307 20A FELINE, com placas de BERTIOGA/SP, sendo conduzido por um homem de 46 anos.
Ao ser realizada consulta da documentação apresentada foi constatado que o condutor estava com o direito de dirigir suspenso de 15/12/2021 a 15/12/2022, sendo constatado crime de trânsito previsto no artigo 307 do CTB – Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código: Penas – detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição. Desta forma, o condutor foi detido, mas, liberado após assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF se comprometendo a comparecer em juízo qdo for intimado.
Além de ter q responder pelo crime de menor potencial ofensivo, foi lavrada a devida multa de trânsito por dirigir com CNH suspensa no valor de R$ 880,41 e o veículo ficou retido até apresentação de um condutor devidamente habilitado p/ conduzí-lo.
