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A Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu nesta segunda-feira (17/05), de forma remota, com o senador Carlos Portinho (PL-RJ) para discutir medidas de incentivo ao setor naval. A presidente da Comissão, deputada Célia Jordão (Patriota), destacou a importância de buscar, junto a outras autoridades, a elaboração de um planejamento estratégico de estímulo à indústria marítima.
“Temos o projeto de lei do BR do Mar e já nos reunimos com o relator da matéria, Nelson Trad, para encaminhar sugestões da nossa comissão e da Assessoria Técnica da Alerj, além do PL que está na Câmara dos Deputados, que trata sobre a execução do conteúdo local. Vamos tentar uma agenda com os ministros de Minas e Energia e de Infraestrutura, para que possamos colocar nossos anseios e debater também sobre a importância do setor de petróleo e gás para o Estado do Rio”, declarou a parlamentar.
A Comissão já se reuniu com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), com o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e com representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). Segundo a presidente da Comissão, na próxima segunda-feira, o grupo irá se reunir com representantes da Petrobras.
O senador Portinho se colocou à disposição da comissão para realizar a agenda com os ministros, mas salientou que é necessário que o Governo do Estado explicite quais medidas serão implementadas para incentivar o setor: “O Estado do Rio de Janeiro precisa definir claramente qual é seu planejamento para o setor naval e qual seu posicionamento a respeito do setor, para que seja realizado então um amplo debate com os ministros, para discutirmos sobre quais medidas poderão ser desenvolvidas. Só então poderemos ir à Petrobras para apresentar um caderno de ações que o governo do Rio esteja fomentando, pois esse setor emprega muitas pessoas em regiões carentes”.
O deputado Waldeck Carneiro (PT) concordou com a fala do senador Portinho, e ressaltou que o Estado precisa gerar novos recursos. “O Rio de Janeiro, há algum tempo, carece da elaboração de um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social, para saber qual a direção e quais prioridades serão potencializadas no processo de geração de receitas novas, duradouras e capazes de serem distribuídas para enfrentamento à desigualdade. Precisamos ouvir os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento do Estado, para que tenhamos mais sugestões para debater em uma reunião com os ministros”, disse.
Segundo o parlamentar, a indústria naval possui várias áreas que precisam de incentivo do setor público: “Em sintonia com a preocupação do senador, precisamos saber o que o Estado pretende fazer em relação à economia do mar, e onde esse setor se inscreve no seu projeto estratégico de desenvolvimento. Temos diversos setores carecendo de investimento, como a cabotagem, a construção, os reparos e manutenções de embarcações, e a formação profissional. Nós tivemos celeiros importantíssimos de formação profissional da indústria naval, como a Escola Estadual Henrique Lage. Tudo isso faz parte de uma estratégia que comportaria investimentos, soluções e iniciativas no campo da economia do mar”.
Participante da reunião, o deputado Rubens Bomtempo (PSB) frisou a necessidade de desenvolver a indústria naval brasileira para que o setor se torne mais competitivo. “A Petrobras precisa acreditar mais na indústria naval e no nosso setor, porque se não nunca vamos conseguir convencer as empresas internacionais a virem comprar serviço brasileiro. Os preços dos produtos nacionais vão melhorar quando o setor se desenvolver, mas a Petrobras precisa ser uma grande indutora desse processo”, afirmou o deputado.
