Os conflitos comerciais entre importadores e exportadores poderão ser solucionados por meio de uma câmara de mediação, em vez de serem necessariamente judicializados. O objetivo é dar velocidade aos processos que, na Justiça, podem ser dispendiosos e se arrastarem por muitos anos, e, com a mediação, beneficiar principalmente comerciantes médios e pequenos, que não dispõem de estrutura jurídica com musculatura suficiente para travar batalhas internacionais.
A novidade foi lançada na segunda-feira, dia 26, pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que sediará a câmara, disponível para quem é associado, ou não, da entidade. Segundo o vice-presidente da AEB, Arthur Pimentel, existem milhares de casos de controvérsias relativas ao comércio exterior na Justiça brasileira, que leva anos para solucioná-las.
“O Brasil vive hoje uma mudança de cultura na área de resolução de controvérsias no comércio exterior. O mundo inteiro está se movimentando neste sentido. Tentar desviar o foco da Justiça, que tem muita demanda, e principalmente para atender as médias e as pequenas empresas, pois as grandes têm mais condições de procurar soluções lá fora”, disse Pimentel.
Segundo Pimentel, a câmara será um espaço de confidencialidade, focada em empresas privadas, aqui no Brasil e no exterior, buscando rapidez e economia de recursos, tornando o processo muito menos oneroso do que o caminho judicial. Entre os casos que serão abordados pela câmara estão desde problemas na entrega de produtos, que podem ter algum tipo de defeito ou desconformidade com o pedido feito, até problemas com câmbio, pagamentos ou trâmites portuários, entre outros.
O acesso à Câmara AEB de Comércio Exterior poderá ser feito por meio da página da entidade na internet ou pelo telefone (21) 2544-0048. Também haverá cursos de capacitação para pessoas interessadas em se especializarem na mediação de conflitos na área de comércio exterior.
