Com resultado do megaleilão municípios receberão metade dos recursos esperados

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BRASÍLIA/ESTADO

Caíram pela metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios após o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro. A expectativa inicial era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões em quatro áreas, mas sem os interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões. Foram arrematadas Búzios e Itapu. Do que foi arrecadado, R$ 34,6 bilhões serão pagos em parcela fixa à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área e o restante será dividido da seguinte forma: 15% para estados e Distrito Federal, 15% para municípios, 3% estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas e 67% para a União.

Quem levou a área de Búzios foi o consórcio liderado pela Petrobras, ao lado das chinesas CNODC e CNOC. A segunda área foi arrematada somente pela Petrobras. Não houve propostas para as demais áreas.

O resultado frustrou estados e municípios que ficarão com 30% do que sobrar. Estados ficarão com R$ 5,3 bilhões, antes a previsão de todos os lotes arrematados seria de R$ 10,7 bilhões. O mesmo valerá para os municípios. Um extra de R$ 1 bilhão, ou 3% restantes, será enviado para o Rio de Janeiro por ser o estado produtor, contrário da previsão inicial de R$ 2,1 bilhões caso o sucesso completo do leilão fosse garantido.

O Estado do Rio tem previsão de receber R$ 1.307.932.161, sendo R$ 1.060.620.000 do extra, R$ 86.366.817 para o estado e R$ 160.945.344 para os municípios.

Agora, com os recursos pela metade, Angra dos Reis receberá R$ 3.351.858; Barra do Piraí R$ 1.922.078; Barra Mansa terá R$ 3.351.858; Comendador Levy Gasparian R$ 384.414; Engenheiro Paulo de Frontin R$ 640.690; Itatiaia R$ 1.025.105; Mendes receberá R$ 768.829; Paracambi R$ 1.409.520; Paraíba do Sul terá R$ 1.153.243; Paraty R$ 1.153.243, Paty do Alferes R$ 896.967; Pinheiral e Piraí terão R$ 896.967 cada; Porto Real R$ 768.829; Quatis R$ 640.690, Resende R$ 2.306.487; Rio Claro R$ 768.829; Rio das Flores R$ 384.414; Valença R$ 1.655.796; Vassouras R$ 1.025.105; Volta Redonda R$ 3.351.858.

EM 2020

Hoje, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que as áreas que não foram arrematadas no megaleilão – Sépia e Atapu, serão novamente colocadas em discussão no próximo ano, mas podem ser oferecidas em outro regime, que não o da partilha.

Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Décio Oddone, o megaleilão foi um sucesso.  “Foi o maior leilão já realizado. Levantou o maior bônus do mundo. Foi capaz de destravar um conjunto de investimentos e isso vai permitir que as riquezas venham. Não trouxe surpresas um leilão dessa magnitude. Não está fora do esperado”, apontou contradizendo os números.

A sexta rodada do leilão no pré-sal acontece nesta quinta-feira e há mais expectativas. Serão oferecidas cinco áreas nas bacias de Santos e Campos, com um potencial de arrecadação de até R$ 7,85 bilhões.

CESSÃO ONEROSA

Cessão Onerosa é o nome dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal na região marítima da Bacia de Santos em 2010.  Uma lei em vigor diz que todo o petróleo existente no subsolo é da União. Foi cedido em 2010 pelo governo à Petrobras o direito de produzir cinco bilhões de barris em áreas do pré-sal, porém houve descoberta mais tarde de que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo é o que foi leiloado pela ANP.

A estimativa da ANP é que existam entre seis a 15 bilhões de barris de óleo excedente na área.

 

 

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