Cobrança da dívida pode garantir piso nacional ao magistério

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VOLTA REDONDA

Os profissionais da Educação deverão ter os salários conforme o piso nacional do magistério, segundo anunciou nesta segunda-feira, 20, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva. Durante abertura do Fórum de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação, no auditório da Secretaria de Educação, Samuca confirmou que, em breve, pagará o piso a todos os professores da rede municipal.

De acordo com o prefeito, apesar da crise financeira e do alto índice de endividamento, através de uma gestão inovadora a cidade avança para cumprir o piso do magistério. A proposta é a de realizar ainda neste mês uma licitação para que instituições financeiras apresentem propostas para realizar a cobrança da dívida pública, inscritas em Dívida Ativa, que atualmente é de R$ 2 bilhões. “Meu único compromisso financeiro, realizado até agora, com esse recurso, com esse contrato, é melhorar o salário do profissional de educação. Assinando o contrato, vamos pegar parte desse recurso e honrar meu compromisso para que nenhum profissional de educação de Volta Redonda receba menos que o piso nacional”, assegurou o prefeito.

No mesmo evento o chefe do poder executivo anunciou aos profissionais da Educação o investimento de R$ 2,5 milhões para a implementação de laboratórios de informática em 57 unidades escolares do município. O recurso é proveniente do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação (MEC). “Estamos atuando com responsabilidade. Em um momento de crise financeira como a que vivemos, com uma dívida maior que a arrecadação, somente com uma gestão eficiente e inovadora vamos conseguir avançar na valorização dos profissionais de educação. Ao contrário de outros, não anunciamos cortes, anunciamos avanços”, disse o prefeito.

O piso nacional da educação é o valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Atualmente, o piso salarial nacional do magistério, reajustado desde janeiro, é de R$ 2.557,74.

FÓRUM 

Durante o evento foram votadas as alterações propostas para o Plano Municipal da Educação (PME), que será encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores. De acordo com a coordenadora da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME, Sammar Bella Santos, a análise técnica foi apresentada durante o Pré-Fórum no Colégio Getúlio Vargas, onde participaram cerca de 400 pessoas, e nesta segunda-feira, ocorreu o fórum deliberativo, decidindo possíveis alterações. “O PME foi aprovado em 2017 e é um planejamento para 10 anos para a Educação. De dois em dois anos, ele precisa ser monitorado e avaliado. Precisamos saber se o que estava previsto no plano está acontecendo e se está em andamento”, explicou a coordenadora.

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