O lábio leporino e a fenda palatina são mais do que más-formações congênitas que afeta a estética do recém-nascido. É uma questão de sobrevivência. A condição impede que o bebê se alimente, já que não consegue fechar os lábios enquanto suga o leite materno, e pode causar infecções na região da face, como as de ouvido. Hoje, a cirurgia reconstrutiva é realizada em poucos hospitais especializados. Mas a boa notícia é que um projeto de lei pode mudar essa realidade.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o PL 3.526/2019 torna obrigatório esse tipo de procedimento em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei exige ainda que na equipe multidisciplinar haja a presença de um cirurgião-dentista, que tem papel fundamental na reconstrução do lábio e na preservação da estrutura dentária. É uma operação complexa.
Hoje, o projeto – de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) – segue para análise do Plenário do Senado, e está sendo discutido por cirurgiões-dentistas de todo o país. Não é por menos. É um assunto que precisava entrar na pauta.
Ao longo da minha carreira, me deparei com casos leves e mais graves de lábio leporino e fenda palatina. Seja qual for a gravidade, os pacientes precisam receber, de imediato, todos os cuidados possíveis: de próteses para o céu da boca, permitindo com que se alimentem adequadamente, a cirurgias.
É necessário pressionar o Senado para que o projeto se torne lei o mais rápido possível. É um problema antigo que precisa ser solucionado. No Brasil, uma em cada 650 crianças nascidas pode ter a má-formação, segundo o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo. E, atualmente, apenas 28 hospitais, em todo o país, fazem o atendimento especializado para o tratamento das fissuras labiopalatais. Mas todas as unidades do SUS têm condições de realizar o procedimento e aumentar as chances de pacientes com o problema terem uma vida saudável.
Dr. Bruno Chagas
Cirurgião buco-maxilo-facial
