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Cidades que decretaram calamidade financeira na região serão fiscalizadas pelo MPRJ

Por Carol Macedo
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SUL FLUMINENSE

Cinco cidades que decretado situação de calamidade financeira na região terão acompanhamento e fiscalização das ações por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Nesta terça-feira, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações na cidade e em Paracambi, Piraí, Valença e Rio das Flores. Essas cidades contam com decretos que reconheceram a situação de calamidade financeira.


O MPRJ solicitou que os cinco municípios informem as medidas adotadas até o momento, devendo ser esclarecidas as contratações realizadas, eventual atraso no pagamento dos servidores, onde se incluem os ocupantes de cargos efetivos, em comissão e contratados, assim como possível descumprimento de contratos preexistentes, no que diz respeito aos pagamentos.

Foram ainda solicitadas pelo órgão cópias dos planos de ação elaborados pelos municípios de Barra do Piraí, Paracambi, Piraí, Valença e Rio das Flores com informações detalhadas sobre as ações que serão implementadas, buscando a otimização dos gastos públicos e uma melhor eficiência na gestão dos serviços.

 

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