SUL FLUMINENSE
Na próxima sexta-feira, 9 de maio, o Fórum de Barra Mansa será palco da Ação Pró-Diversidade 2025 e do II Fórum da Diversidade, promovendo acesso à justiça e discussão sobre políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. A programação inclui um mutirão de audiências de requalificação civil para pessoas trans, travestis, não-binárias, agênero e gênero fluido, além da conversão de união estável em casamento civil para casais LGBTQIAPN+.
O mutirão será realizado das 9h às 15h, e o II Fórum da Diversidade tem início às 13h, ambos no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/TJRJ), localizado no 2º andar do Fórum de Barra Mansa (Rua Argemiro de Paula Coutinho, 2000 – Centro). A juíza Anna Carolinne Licasalio da Costa responde pelo CEJUSC local.
A ação é organizada pelo CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Barra Mansa, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos de Volta Redonda (SMDH/VR), Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Barra Mansa e Quatis, o Coletivo Paratodes, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Barra Mansa, o Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA e o Centro de Cidadania LGBTQIA+ Agulhas Negras.
Direitos, cidadania e representatividade
A assessora técnica da SMDH de Volta Redonda, Thamires Torres, destaca a importância do evento:
“A Ação Pró-Diversidade constitui um relevante instrumento de promoção do acesso à justiça e às políticas públicas, ao garantir direitos fundamentais como o uso do nome social, a retificação de registros civis de acordo com a identidade de gênero, e o reconhecimento legal do direito ao casamento para casais em suas diversas formas de amar.
Além de assegurar esses direitos, a ação representa uma importante oportunidade para que a população LGBTQIAPN+ ocupe e ressignifique espaços historicamente pouco acessíveis, como o Fórum, ampliando o diálogo sobre políticas públicas e o fortalecimento da cidadania em prol da diversidade de gênero..”
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Barra Mansa, Yago Mendes Lopes, também ressalta o caráter democrático da ação:
“O II Fórum da Diversidade Sexual e de Gênero de Barra Mansa é fundamental para promover a discussão de assuntos pertinentes às pessoas LGBTQIAPN+ quanto a equidade, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana, direitos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso, estar ambientado no Fórum da Comarca de Barra Mansa traz a devida seriedade quanto à temática e demonstra o quão acessível a justiça é para todos. É de fundamental importância a participação da comunidade e da Administração Pública para discutir e se orientar quanto aos seus direitos e deveres legalmente previstos. Aguardamos a presença de todos”, enfatizou Yago Lopes.
Já o diretor de Proteção Social Especial de Barra Mansa, Thiago Gomes Félix, aponta o potencial transformador do encontro:
“O Fórum da Diversidade é um espaço essencial para promover o diálogo, a inclusão e o respeito às diferenças dentro da sociedade e, especialmente no ambiente corporativo. Ele reúne pessoas, empresas, instituições comprometidas com a construção de ambientes mais justos, igualitários, representativos. Ao valorizar diferentes identidades, culturas, gêneros, raças, orientações e formas de pensar, o fórum contribui para a inovação, o bem-estar coletivo e a transformação social. Participar dessas discussões é um passo fundamental para construir um futuro mais inclusivo para todos”, ressaltou Thiago Gomes.
Anna Carolinne Licasalio da Costa, juíza responsável pelo Centro de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Barra Mansa, comentou:
“A Ação Pró-Diversidade representa um compromisso concreto do Poder Judiciário com a cidadania, a dignidade e o respeito às identidades. Em um só dia, concentramos esforços para garantir direitos básicos como a requalificação civil e o reconhecimento jurídico de vínculos afetivos, reafirmando que justiça também é inclusão. Mais do que atender demandas individuais, queremos contribuir para a construção de uma sociedade em que todas as pessoas possam existir e amar com liberdade e segurança.
Além do mutirão – prosseguiu- o Fórum da Diversidade traz uma programação de palestras com profissionais e representantes do poder público que dialogam com a população sobre saúde, juventude e direitos humanos. É um espaço de escuta, formação e fortalecimento da consciência cidadã, essencial para uma justiça verdadeiramente transformadora,” concluiu.
Como participar
Requalificação Civil
* Acesse o link na bio do Instagram @acao_prodiversidade. Leia atentamente as orientações sobre a documentação necessária. Preencha o formulário, envie os documentos e a ficha preenchida por e-mail cejusc.bma@tjrj.jus.br
. Compareça no dia 9 de maio, a partir das 9h, ao Fórum de Barra Mansa com os documentos originais.
Importante: Para adolescentes com menos de 18 anos, é necessário apresentar declaração de psicólogo ou médico confirmando a vontade do adolescente, documentos do responsável legal e presença deste no dia da audiência.
Conversão de União Estável em Casamento
* Acesse o link na bio do Instagram @acao_prodiversidade. Leia atentamente as orientações sobre a documentação necessária. Preencha o formulário, envie os documentos e a ficha preenchida por e-mail E-mail: cejusc.bma@tjrj.jus.br
. Compareça ao Fórum na manhã do dia 9 com todos os documentos exigidos.
Contatos e informações
* Centro de Atendimento ao Público LGBTQIA+ de Barra Mansa: (24) 99974-0101
* Secretaria de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos de Volta Redonda: (24) 3511-3559
* Centro de Cidadania LGBTQIA+ Agulhas Negras: (24) 99829-4877
* CEJUSC Barra Mansa: (24
Fórum da Diversidade de Gênero no ano passado em Barra Mansa teve grande participação
