Barra Mansa
Já começou a chamada escolar para o ano de 2020 nas 68 unidades de ensino da rede municipal. A pré-matrícula deve ser efetuada até o próximo dia 22, pelos pais ou responsáveis diretamente na escola mais próxima de sua residência. Já o processo de renovação de matrículas já existentes será automático.
Conforme a portaria nº 117/19, o cadastro dos alunos ingressantes nas séries estipuladas está diretamente relacionado à idade: dois anos para o maternal II; três anos para o maternal III; quatro anos para o pré I; cinco anos para o pré II e seis anos para o 1º ano do Ensino Fundamental, além do Ensino Jovens e Adultos (EJA).
VAGAS
A portaria segue a norma do Conselho Nacional de Educação que estabelece que as idades determinadas devem ser completadas até o dia 31 de março. No ato da inscrição, os pais precisam indicar três unidades de ensino de seu interesse, sendo próximas de sua residência.
O cadastro prévio é um mero instrumento de planejamento da Secretaria de Educação para organizar a demanda sobre o quantitativo de vagas. A medida não exime os pais da confirmação da matrícula que será realizada entre os dias 12 e 17 de dezembro.
Na matrícula, os pais devem apresentar a certidão de nascimento da criança, cartão de vacina, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família, se necessário, além do CPF, identidade e comprovante de residência do responsável. Em se tratando de guarda, tutela ou família substituta, será exigida a apresentação de documento comprobatório emitido pelo juiz da Vara de Infância e Juventude. Também vale ressaltar que a obrigatoriedade do município na área da educação acontece a partir do pré I e que as vagas nas creches são ofertadas como medida de maior atenção à Educação Infantil.
Os casos em que o número de candidatos for superior a quantidade de vagas serão adotados os seguintes critérios de prioridade: candidato portador de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; de maior idade; dependente de mulher em situação de violência doméstica e familiar; que tenha irmão na escola; com maior proximidade da escola e por fim, candidato com número de protocolo mais antigo.
Paralelo ao processo de pré-matrícula, a Secretaria de Educação realizará reunião com a direção escolar visando à reorganização dos segmentos que serão atendidos.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
O processo de renovação de matrícula se dará de forma automática, exceto no caso de recusa expressa dos pais ou responsáveis. Nesta situação, a escola concederá o documento de transferência do aluno.
