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A Chamada Escolar 2026 termina nesta sexta-feira, dia 14. O processo é voltado para novos alunos da rede pública municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental I e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo a Secretaria de Educação, a Chamada Escolar é o momento em que o responsável legal pelo aluno menor de idade- ou o próprio estudante, caso seja maior de 18 anos-deve comparecer à escola pública mais próxima da residência para realizar o cadastro e garantir a vaga para o próximo ano letivo. O atendimento ocorre de 8 horas ao meio-dia, de 13 às 17 horas, e, nas unidades que funcionam à noite, também durante o período noturno.
De acordo com a secretária de Educação, Gizeli Carvalho, o processo de chamada escolar é fundamental para o planejamento da rede de ensino, permitindo à Secretaria organizar a estrutura e os recursos necessários para 2026. “A chamada escolar é uma etapa essencial para garantirmos o direito à educação de todas as crianças, jovens e adultos do município. Com esse processo, conseguimos planejar com mais eficiência a distribuição de vagas, a estrutura das escolas e a alocação de profissionais. É muito importante que todos os responsáveis compareçam dentro do prazo para garantir a vaga dos estudantes”, destacou a secretária.
Nas unidades que ofertam Educação Infantil e Creche, o procedimento segue as regras da Resolução CME nº 01/2022, que regulamenta a fila única para ingresso. Segundo a legislação vigente, para ingressar na pré-escola, a criança deve ter quatro anos completos até o dia 31 de março de 2026. Já para o primeiro ano do Ensino Fundamental, a idade mínima exigida é de seis anos completos até essa mesma data. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante deve ter no mínimo 15 anos completos até o início do ano letivo.
Documentação
Para efetivar a matrícula na Chamada Escolar, é necessário apresentar cópia da certidão de nascimento ou casamento do aluno, comprovante de residência, carteira de identidade (ou nova Carteira de Identidade Nacional) e CPF do aluno e do responsável legal. Também devem ser entregues cópia do Cartão do SUS e do Cartão Nacional de Saúde, comprovante de recebimento do Bolsa Família (caso o estudante seja beneficiário), cartão de vacina atualizado, e declaração da escola de origem, nos casos de transferência. Além disso, é obrigatório informar números de telefone fixo e celular atualizados, bem como endereço de e-mail válido. O responsável deverá declarar se o aluno necessita de atendimento educacional especializado, apresentando, se necessário, documentação médica que comprove a necessidade. Também é exigida uma foto 3×4 recente.
A Secretaria de Educação reforça que a Chamada Escolar é obrigatória e deve ser realizada pelos responsáveis legais dos alunos já matriculados na rede municipal. Para esses estudantes, o período de renovação de matrícula acontecerá entre os dias 1º e 12 de dezembro de 2025.
