ESTADO/SUL FLUMINENSE
A deputada estadual Célia Jordão apresentou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 4273/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo às Cidades Litorâneas do Estado. O objetivo principal é promover a integração de tecnologias inovadoras ao planejamento urbano sustentável e fortalecer a Economia do Mar, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do estado.
De acordo com o texto, o programa propõe ações voltadas ao monitoramento ambiental, como a implementação de tecnologias que permitam uma gestão mais eficiente dos recursos naturais, abrangendo a qualidade do ar, água e solo. Além disso, há iniciativas para incentivar sistemas avançados de coleta e tratamento de resíduos sólidos e líquidos, reduzindo os impactos ambientais. A eficiência energética também está no foco do projeto, com estímulo ao uso de energias renováveis e tecnologias de automação em edifícios públicos e privados das cidades costeiras.
Outro aspecto relevante da proposta é o fortalecimento econômico das áreas litorâneas por meio da criação de Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDEs). Esses espaços serão destinados à instalação de empresas e startups que atuem em setores como biotecnologia marinha, turismo sustentável, energias renováveis oceânicas e logística portuária. O projeto também prevê investimentos em infraestrutura para atrair novas tecnologias que explorem os recursos marinhos de forma sustentável.
A governança digital é outro pilar central do programa, com a implantação de plataformas digitais para aprimorar a gestão pública, promovendo mais transparência e facilitando a comunicação entre governos, empresas e cidadãos. O projeto ainda abre espaço para parcerias entre o Poder Executivo estadual, universidades, centros de pesquisa, organizações internacionais e o setor privado, ampliando as possibilidades de inovação e desenvolvimento.
“Precisamos adotar soluções inteligentes que promovam o desenvolvimento sustentável, melhorem a qualidade de vida da população e tornem nosso estado um exemplo global de inovação na Economia do Mar”, afirmou a deputada Célia Jordão. Ela destacou ainda que o programa é uma resposta aos desafios enfrentados pelas cidades costeiras, como a vulnerabilidade às mudanças climáticas e a pressão sobre os recursos naturais.
A proposta, que segue em tramitação na Alerj, busca equilibrar inovação, crescimento econômico e responsabilidade ambiental. “Este programa tem potencial para transformar as cidades litorâneas em polos de desenvolvimento sustentável e tecnológico, criando empregos de alta qualificação e melhorando a vida dos cidadãos”, completou a deputada.
