VOLTA REDONDA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar, nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que autoriza o governo a adotar o lockdown, promovendo medidas ainda mais restritivas à circulação de cidadãos e funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços. A expressão em inglês significa fechamento total, confinamento e tem como proposta ampliar a prevenção contra o avanço do coronavírus em território fluminense.
Caso os parlamentares aprovem o projeto de lockdown proposto pelo deputado Fernando Ferreirinha (PSB) a medida precisará ainda da sanção do Poder Executivo, o aval do governador Wilson Witzel (PSC). De antemão, a votação sendo positiva ao lockdown, concederá respaldo jurídico ao governador para definir se acata ou não a principal medida contra a pandemia. A expectativa é que respeitando todos os parâmetros judiciais, de fato o confinamento possa ocorrer, afinal, há aproximadamente uma semana o próprio governador chegou a emitir orientações aos prefeitos para que avaliassem a adoção de tal medida nos municípios.
Uma medida que pode evitar novos contágios. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registrou até esta segunda-feira, 18, o total de 26.665 casos confirmados e 2.852 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 941 óbitos em investigação e 218 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 21.961 pacientes se recuperaram da doença.
REAÇÃO NO COMÉRCIO
Por outro lado, o lockdown é amplamente rebatido pelas entidades comerciais fluminenses, a maioria delas estiveram de portas fechadas em boa parte dos últimos 60 dias ou trabalhando em expediente reduzido. Outras retomam gradativamente as atividades há cerca de uma semana, como o caso de Volta Redonda, onde a flexibilização teve início no dia 11 e diante da informação sobre o projeto na Alerj a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-VR) emitiu um manifesto público em seu site e redes sociais nesta segunda-feira em repúdio.
Segundo o comunicado assinado pelo presidente da entidade, Gilson de Castro, a CDL-VR é contrária a qualquer aprovação com ou sem emenda de projeto de lei, seja do Governo Estadual ou dos deputados, que determine ou sugira a adoção de lockdown em todo o Estado do Rio de Janeiro. Gilson explica que a entidade considera ser uma medida extrema, principalmente, sem que seja discutida amplamente com todos os setores que possam ser afetados direta ou indiretamente, com as entidades representantes de classe, governos municipais e lideranças da sociedade civil. “Antes de qualquer medida de impedimento do direito de ir e vir, com suspensão total, ficando apenas serviços essenciais sob total controle, é preciso se esgotar todas as tentativas de combate à Covid-19 no âmbito da prevenção e tratamento, conforme vem sendo feito com medidas preventivas e a avaliação da capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, uma vez que os municípios são soberanos na operacionalização de leitos e aplicação dos recursos destinados para o novo coronavírus”, observa.
