SUL FLUMINENSE
A CCR NovaDutra, concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), repassou no primeiro semestre deste ano mais de R$ 8 milhões a sete prefeituras de cidades no Sul Fluminense, cortadas pela via Dutra. O valor, que é repassado pela CCR NovaDutra anualmente para as prefeituras de Resende, Itatiaia, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral e Piraí se refere ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.
A alíquota do imposto é dividida entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia. Não há repasse com fórmula diferenciada (adicional) para os municípios que abrigam as praças de pedágio.
A alíquota de 5%, hoje vigente para todos os municípios, não é determinada pela Concessionária, mas pelas legislações fiscais dos próprios municípios, as quais determinam a porcentagem incidente sobre esta natureza deste serviço. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foi recolhida a quantia de mais de R$ 866 milhões aos 36 municípios lindeiros à rodovia. Abaixo, os valore em R$ mil
INVESTIMENTOS
O repasse do ISSQN gera um ciclo extremamente positivo para os municípios. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra oferece aos usuários da via Dutra, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Por não se tratar de ‘verba carimbada’ compete ao município saber onde e como repassar este valor dentro da sua cidade, em melhorias, obras e/ou financiamento de projetos. “Além do repasse anual de ISSQN, que permite que as prefeituras invistam em melhorias à população, seja na área da saúde, segurança ou infraestrutura urbana, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos ambientais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia. Dessa forma contribui para o desenvolvimento social, cultura nas cidades”, explica Carla Fornasaro, diretora-presidente da CCR NovaDutra.
