BRASÍLIA
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido, por sorteio, como relator de um processo movido pelo partido Novo, que tenta reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil na semana passada. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira, dia 2, pela Primeira Turma do STF, em julgamento virtual. Nunes Marques, que não integra a Primeira Turma, não participou da votação.
Como relator, Nunes Marques pode tomar uma decisão individual ou levar o caso ao plenário para ser votado por outros ministros. Muitas vezes, ministros do STF emitem decisões individuais e depois submetem o tema ao plenário.
O bloqueio da rede X, que pertence ao empresário Elon Musk, foi decidido após a plataforma descumprir ordens do STF para remover perfis com mensagens criminosas ou contrárias à democracia. Além disso, a rede social tem multas pendentes no Brasil e, recentemente, perdeu seu representante legal no país, dificultando o contato com o Judiciário.
Ação do Partido Novo
O Novo entrou com uma ação alegando que a decisão de Moraes viola a liberdade de expressão e outros direitos garantidos pela Constituição. O partido afirma que bloquear o X durante o período eleitoral pode prejudicar o processo eleitoral e o debate entre candidatos. Além do bloqueio, a ação questiona a multa de R$ 50 mil para quem usar ferramentas como VPNs para acessar o X. O Novo pede que a decisão seja suspensa de forma temporária até que o STF analise o caso no plenário.
