BARRA MANSA
Uma casa de festas no bairro Piteiras foi interditada pelo Corpo e Bombeiros no início do mês de outubro e recebeu recomendação para fechamento pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro no dia 21 de setembro. A ação foi iniciada por conta de denúncias da população. Alguns moradores também procuraram o A VOZ DA CIDADE para se queixar dos transtornos causados. O local pertence ao vereador Zélio Resende Barbosa, o Zélio Show (PRTB).
Preferindo não se identificar, um grupo de moradores disse que o sossego deles é atrapalhado quase todos os dias, além de terem que ouvir música de apologia em som alto e várias algazarras. Disseram ainda que o local não possui alvará da prefeitura e nem do Corpo de Bombeiros e que já fizeram as denúncias nos Bombeiros, prefeitura e até Ministério Público. “Não é possível um local todo irregular funcionar dessa maneira. Cadê a fiscalização? Ele é vereador e deveria ser o primeiro a querer que a lei seja cumprida”, disse um dos moradores.
O documento do Corpo de Bombeiros é datado de 6 de outubro deste ano. Lá é falado de Auto de Interdição e proíbe o estabelecimento de realizar atividades de diversões públicas e executar música mecânica ou ao vivo até o “fiel cumprimento de todas as medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme o Decreto 897, de 21 de setembro de 1976”.
Já em ofício datado de 21 de setembro deste ano o Ministério Público encaminhou a prefeitura, que recebeu em 11 de outubro, cópia de representação de inquérito público para que tome algumas providências. A primeira seria informar se o estabelecimento comercial denominado Zélio Show possui devidos alvarás de funcionamento e localização. Outra determinação é se em caso negativo, informar as medidas adotadas no âmbito de seu poder de polícia e, por fim, adotar as medidas cabíveis em relação à notícia de estacionamento irregular na vizinhança durante realização de eventos. Na descrição dos fatos denunciados pelo MP, moradores informam do som alto, das músicas, além dos vários carros que ficam estacionados atrapalhando o trânsito do bairro. Falam ainda de crime a perturbação ao sossego e que o estabelecimento está localizado ao lado do posto de saúde do bairro. Informam que já houve denúncias no setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Ordem Pública.
O jornal procurou a prefeitura para saber se as determinações do MP já foram cumpridas a Fiscalização de Posturas informou que moradores fizeram denúncia no mês de agosto e o Poder Público notificou o proprietário do estabelecimento e que tudo está seguindo os trâmites de atendimento ao Ministério Público em função da apuração das denúncias que estão sendo feitas.
A prefeitura foi questionada se o local possui alvará para funcionamento e informou que não.
VEREADOR
O A VOZ DA CIDADE ouviu na tarde de ontem o vereador Zélio Show, proprietário do local que funciona há dez anos. Disse que realmente não possui alvará do Corpo de Bombeiros e da prefeitura. Com relação à interdição dos Bombeiros, contou que o pedido foi para aumentar em mais um metro as portas.
O vereador disse que já foi notificado pela prefeitura e informou que não pode cancelar as festas, pois tem um contrato de locação de móveis e cadeiras (o salão é emprestado). Informou que tentou remanejar para outros locais as festas agendadas, algumas conseguiu e outras não, portanto terá que realizar as festas contratadas até o dia 20 de dezembro. Após essa data não fará mais até que se legalize. Ele ainda deu a entender que não sabe se continuará com o espaço de festas no próximo ano.
