Cartórios registram aumento na transferência de bens em Resende em 2020 e queda de 16,94% nos nascimentos em janeiro de 2021

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RESENDE

O segundo semestre de 2020 foi o período que os resendenses mais procuraram o aconselhamento de um tabelião para a realização de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens no município. De acordo com os dados reunidos pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), 108 atos públicos de testamentos, inventários, partilhas e doações de bens foram realizadas nos últimos seis meses de 2020, 42 a mais do que o primeiro semestre. O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro.

O aumento de 63,64% na prática destes atos, do primeiro para o segundo semestre, foi ainda 43 pontos percentuais acima da média estadual entre os semestres, dos últimos nove anos, que é de 20%, o que revela a crescente preocupação da população em garantir que seus bens sejam encaminhados de acordo com suas vontades em caso de morte, por meio de instrumentos legais que organizam o planejamento sucessório e a consequente divisão do patrimônio.

Com 23 atos contabilizados em 30 dias, dezembro foi o mês com mais pessoas procurando pelos atos de transferência de bens em 2020. Testamentos, inventários, partilhas e doações, que tiveram grandes
quedas em seus números em março e abril devido às restrições de locomoção em todo o País, retomaram o crescimento ainda em maio, com a regulamentação da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) para realização de atos por meio de videoconferência.

ATOS DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

Inventário é o documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida, e é obrigatório para que a partilha de bens seja efetivada entre os herdeiros. É uma alternativa rápida e prática em relação à via
judicial. No segundo semestre de 2020, 66 inventários foram realizados em Cartórios de Notas do município. As mais de 24 escrituras de doação realizadas no período são utilizadas para assegurar a vontade do doador. Por meio delas, o requerente pode, ou não, incluir cláusulas de uso ao beneficiário, por incumbência ou condição, garantindo que ações previamente estipuladas sejam cumpridas. Já o testamento, ato pelo qual o interessado declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e que pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais, contabiliza 18 atos praticados nos últimos seis meses nos Cartórios de Notas de Resende.

PANDEMIA AFETA REGISTRO DE NASCIMENTOS

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 250 mortos entre a população resendense, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade.

O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), com base nos registros de nascimentos realizados nos dois Cartórios de Registro Civil existentes no município, mostra uma queda de 16,94% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da Covid-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País. Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), repositório de  estatísticas dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Em janeiro deste ano, foram realizados 152 registros de nascimentos, número 16,94% menor que em janeiro do ano passado, que registrou 183 nascimentos. O número ainda é quase 19 pontos percentuais  menor que a média municipal do mês de janeiro desde 2004, que é de 2,02% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

QUEDA NO ESTADO

No estado do Rio de Janeiro, os números de registros de nascimentos em janeiro também tiveram queda, foram realizados 14.659 nascimentos, número 19,3% menor que o registrado em janeiro do ano passado, quando houve 18.185 registros. O número é ainda quase 20 pontos percentuais menor que a média histórica estadual do mês de janeiro desde 2002, que é de -0,17% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

O número de nascimentos registrados em 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o nascimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela Covid-19.

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