ITATIAIA
Com o objetivo de conscientizar a população, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, está promovendo uma Campanha de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no município. A Campanha teve início na segunda-feira e segue até o dia 06, de dezembro, em diversos pontos da cidade. De acordo com o calendário, hoje a tenda estará montada em frente ao DPO, no Centro da cidade, no período das 9 às 11 horas e no Jardim Itatiaia, em frente CIEP, das 14 às 16 horas. Na quinta-feira, dia 29, será na quadra do bairro Vila Esperança, das 9 às 11 horas. Na sexta-feira, dia 30, no campo do bairro Marechal Jardim, das 9 às 11 horas e na localidade do Formigueiro, no bairro Penedo em frente ao DPO, de 14 às 16 horas. Já no próximo dia 03, a tenda será levada para o bairro Maromba das 9 às 11 horas e em Maringá, de 14 às 16 horas, ambos os bairros na região Serrana da cidade. Já no dia 06, a campanha será realizada na entrada de Itatiaia, no Centro da cidade nos horários de 9 às 11 horas e de 14 às 16 horas.
A campanha mundialmente difundida “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência” tem o objetivo de alertar e instruir sobre a importância do enfrentamento aos praticantes de violência contra mulher. Direitos adquiridos ao longo da História, por exemplo, são evidenciados no cronograma das programações.
Em toda a cidade, serão colocadas tendas com mensagens e informações úteis para quem sofre com o problema, e apoio orientado de encaminhamento das vítimas para setores de assistência particular. Outro destaque dos estandes são os levantamentos sobre o feminicídio, Lei de nº 13.104/2015, que transforma o assassinato de mulheres, por discriminação, ou menosprezo, em crime hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão.
Neste ano, não faltaram exemplos de luta por igualdade, e de injustiça e impunidade, principalmente quando estas potências femininas tentam lutar por direitos humanos, e amparo social para mulheres negras e moradoras de favelas. Um caso mais recente: o da vereadora Marielle Franco.
Nos 12 anos em vigor da Lei Maria da Penha, nº 11.340/06, alguns avanços pouco significativos foram implementados, como: dispensar a vítima da entrega de intimação de comparecimento às audiências, ou ainda, em caso de violência doméstica, os agressores pagarem apenas com cestas básicas.
DENÚNCIA
Durante a campanha, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no município está informando que a denúncia por parte de quem conhece alguma vítima deste tipo de violência é muito importante, e pode salvar vidas. O número 180 é uma rede de atendimento 24 horas dedicada à mulher, nele é possível encontrar orientações sobre direitos e legislações vigentes.
A mulher vítima de agressão em qualquer lugar do país deve procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima de sua cidade e prestar queixa imediatamente. Em Itatiaia, o núcleo de apoio à mulher, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres atende pelo telefone: (24) 3352-1339. O endereço fica na Rua Coronel José Mendes Bernardes, Nº 14, no Centro da cidade.
