Caminhoneiros realizam manifestação e não descartam greve geral

BARRA MANSA

A Polícia Rodoviária Federal está acompanhando um grupo de caminhoneiro em ato pacífico pela Rodovia Presidente Dutra. Desde o início da manhã desta terça-feira, dia 3, cerca de 60 caminhoneiros fizeram concentração em Barra Mansa, na altura do KM 273 e partiram em carreata num trajeto passando por Resende e Itatiaia, retornando ao município de partida. O ato segundo os manifestantes visa alertar o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que não altere a agenda de votação da Lei do Frete Mínimo (lei nº 13.713). A norma que regulamenta o valor do piso mínimo do frete para os caminhoneiros autônomos é alvo de ação judicial pelas empresas do setor de agronegócios, levando o caso ao STF para que defina se cobrar um valor mínimo de frete rodoviário é ou não inconstitucional.

A votação é prevista para esta quarta-feira, dia 4, mas a categoria soube que existe a intenção do STF alterar a agenda, adiando para data futura um parecer definitivo sobre o piso mínimo do frete. Os profissionais envolvidos no ato negam que estejam iniciando uma greve, mas advertem que o ato pacífico serve de alerta para que os anseios da categoria sejam definidos em Brasília.

Os manifestantes estão concentrados no Posto Embaixador, em Resende, prevendo chegar à Itatiaia em algumas horas e depois retornar à Barra Mansa, mantendo o que chamam de estado de greve até um parecer oficial da liderança do movimento, em Brasilia. Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Sul Fluminense (Sinditac), Francisco Wilde, não existe nenhuma ação coletiva nacional ou regional orquestrada para que a categoria realize greve, ou paralisação de rodovias. “Não tem no momento qualquer alerta para greve, mas existe sim um consenso entre os caminhoneiros autônomos com a insatisfação pela demora na definição do STF se a lei do frete mínimo rodoviário é ou não inconstitucional. O setor de agronegócios questiona a lei que nos ampara para termos um ganho mínimo trabalhando, rodando o país. A votação está prevista para o dia 4, queremos que seja definido quanto antes“, disse Wilde.

Em julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.849/2019, com novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. O documento integra o relatório da Audiência Pública nº 2/2019, sendo alvo de críticas dos caminhoneiros. Dias depois, as lideranças dos caminhoneiros participou de reunião em Brasília, com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e conseguiram o adiamento da medida. Para Francisco Wilde, o momento é de muita expectativa, pois o governo federal tem sido flexível às causas dos caminhoneiros sem desprestigiar a economia nacional, porém, é preciso agilidade do STF. “O Sinditac e os demais sindicatos que tive contato nesta terça-feira desconhecem qualquer movimento para atos ou greve nacional. A insatisfação é grande, não escondemos, mas não tem nada no momento definido para que isso ocorra (greve). Compartilho do mesmo sentimento dos nossos representantes no Sul, em São Paulo e também em Brasília“, frisou o sindicalista ao A VOZ DA CIDADE.

ESTADO DE GREVE

A carreata dos caminhoneiros no trecho do Sul Fluminense pode ser considerada uma ação isolada, mas que demonstra a insatisfação dos profissionais. O caminhoneiro Luis Cláudio da Silveira Bugari, 44 anos, morador de Barra Mansa, participa do ato pacífico que tem membros de sindicato e associação com representatividade no interior do estado. “É um aviso de greve porque o nosso piso mínimo de frete ganhamos e não tem fiscalização da ANTT, as nossas frentes em Brasília lutam, brigam, participam de audiências públicas e tudo que foi feito parece não ter efeito. Em julho, fizeram aquela norma da ANTT e tivemos que intervir. A metodologia de cálculo da tabela não considera dados reais do valor de pneu, combustível, hora de viagem… É preciso adequar à realidade do caminhoneiro que roda o país todo. Havia uma ação de inconstitucionalidade para ser votada no dia 4 e o STF decidiu adiar a pauta, ao que soubemos. Portanto, decidimos realizar este ato que reúne 60 caminhoneiros. Estamos em estado de greve e dependendo do que nossas lideranças informarem, podemos ter greve a partir da zero hora desta quarta-feira, dia 4″, informou.

ACASULF TENTA NEGOCIAÇÕES

A reportagem do A VOZ DA CIDADE manteve contato com o presidente da Associação dos Caminhoneiros do Sul Fluminense (Acasulf), Nélson de Carvalho Júnior, que assim como o Sinditac também tem integrantes participando do ato pacífico no trecho entre Barra Mansa e Itatiaia. “Nossa categoria está cansada de pedir, negociar e não ter um resultado definitivo. Estou em Brasília nesse momento, negociamos há três meses com o Ministério da Infraestrutura, hoje mesmo buscamos uma solução quanto à pauta do STF. Foi adiada, mas lembramos que a lei do frete mínimo segue em vigor, o que falta é uma fiscalização eficiente pela ANTT. Cobramos a CIOT que é Código Identificador de Operação de Transporte, obrigatório para empresas que contratam motoristas autônomos“, afirma. Segundo a direção da Acasulf, existem empresas que não cumprem a lei do frete mínimo na região e que a persistir a inércia do governo federal a categoria vai deflagrar greve em âmbito nacional, nesta quarta-feira. “No Sul Fluminense temos empresas embarcadoras que respeitam a legislação, outras não. É preciso uma definição sobre a lei do frete mínimo que é constitucional, está em vigor e tem que ser respeitada. Até o momento, estou aqui em Brasília e reitero que não tivemos nenhum retorno do Ministério de Infraestrutura. Portanto, neste momento, a orientação é sim de permanecermos em estado de greve com previsão do início de greve nacional e paralisação de rodovias, como a Via Dutra, a partir da zero hora desta quarta-feira, dia 4″, finalizou Nélson Júnior.