SUL FLUMINENSE
Com o decreto do governador Wilson Witzel (PSC) sobre restrições de aglomerações para evitar a propagação do coronavírus, algumas Câmaras de Vereadores decidiram restringir a participação do público durante as sessões e até no acesso aos prédios públicos. Em algumas há transmissão via internet.
Uma das câmaras é a de Volta Redonda. O presidente Nilton Alves de Faria, o Neném, disse que a sessão acontecerá de forma normal, porém apenas com a presença dos parlamentares, assessores e jornalistas. Na quarta-feira e sexta-feira não acontecerá expediente na câmara. “Foi colocado álcool em gel em todos os gabinetes. Adiamos também qualquer reunião ou evento na câmara. Todas as providências estão sendo tomadas de forma rigorosa”, disse. A sessão em Volta Redonda pode ser conferida pela página no Facebook. Elas acontecem as segundas, terças e quintas-feiras, às 18 horas.
A Câmara de Porto Real também aderiu a medida de restrição de público. O presidente Fernando Guimarães Santos emitiu hoje um ato que define a entrada no Legislativo de vereadores, servidores públicos e prestadores de serviços da Casa e demais pessoas que tenham justificativa comprovada para ingresso nas dependências. O decreto tem eficácia por 30 dias, podendo ser prorrogado. Sessões continuam segundas e quartas, às 10 horas, apenas via internet. No final do mês iria acontecer uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que também foi cancelada.
O presidente da Câmara de Itatiaia, Jair Balbino da Silva, também emitiu uma publicação na qual declara que as sessões de segunda e terça-feira seriam realizadas de forma interna, sem acesso ao público. Para a próxima semana a decisão será repensada. Nessa câmara não há transmissão via internet das sessões.
Já em Barra Mansa, o presidente Paulo Afonso Sales, o Paulo Chuchu, também seguirá com restrição de público por pelo menos 15 dias. Apenas servidores e vereadores poderão entrar no prédio e as sessões acontecerão normalmente, terças e quintas, sendo transmitidas pela TV Câmara.
Em Resende, o presidente Edson Peroba, determinou que ao longo de 15 dias, as sessões legislativas serão realizadas apenas em caso de apreciação de projetos em regime de Urgência Especial e sem a presença de público. Da mesma forma, o atendimento presencial ao público nos gabinetes dos vereadores e na área administrativa da Casa, bem como possíveis viagens, estão suspensos durante o período. Além disso, estão cancelados quaisquer eventos públicos nas dependências da Câmara pelos próximos 30 dias. As medidas foram definidas ontem e seguem o Decreto 13.055/2020 da prefeitura, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no município para a prevenção do coronavírus. “Precisamos agir com rapidez nesse momento, reduzindo ao máximo a interação entre as pessoas. A Câmara Municipal de Resende vai continuar funcionando, mas de forma responsável”, destaca o parlamentar.
Em Quatis, segundo informações da assessoria, a entrada das pessoas será restrita, porém uma reunião nesta terça-feira às 9 horas definirá como as medidas serão tomadas. Há também, através do site do Legislativo, transmissão das sessões.
Na Câmara de Pinheiral até ontem não havia tendência para adotar essa medida de restrição de público. As sessões acontecem as segundas e terças, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
TRE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
A necessidade do rápido enfrentamento ao contagio pelo coronavírus (Covid-19), levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a suspender temporariamente o atendimento ao público. De 16 e 20 de março não haverá atendimento presencial a eleitores, advogados e representantes de partidos políticos nas zonas eleitorais, centrais de atendimento do estado e na sede do Tribunal. Apenas os casos comprovadamente urgentes serão atendidos. Para isso, o cidadão precisa entrar em contato com a Central de atendimento (Telegone (21) 3436-9000) ou nos telefones das zonas eleitorais, disponíveis no site oficial do TRE-RJ.
No mesmo período, fica suspenso o agendamento das operações de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, segunda via e revisão. O atendimento presencial do eleitor pode ocorrer em caráter excepcional, nas situações de urgência na regularização da situação do eleitor, que procuram evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas. Também ficam suspensos, durante todo o mês de março de 2020, cursos, reuniões e eventos presenciais, no âmbito da Justiça Eleitoral fluminense.
