RESENDE
O presidente do Legislativo, o vereador Edson Vieira Miranda, o Peroba (Cidadania), destacou o papel exercido pela Casa no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
“O Legislativo Municipal atuou em várias frentes, seja garantindo verba, aprovando leis ou adaptando seu funcionamento à nova realidade”, aponta o vereador Edson Peroba. Ele destacou que entre as medidas a aprovação de um projeto de lei remanejando aproximadamente R$ 2,8 milhões de emendas impositivas na área da Saúde para o combate ao coronavírus no município. “Os vereadores se mobilizaram para que a Prefeitura pudesse usar essa verba para preparar a cidade para uma possível contaminação em massa e, assim, minimizar o impacto da doença”, explica o presidente da Câmara, informando que as emendas impositivas – propostas pelos vereadores – são obrigatoriamente colocadas em prática pela Prefeitura, correspondendo a 1,2% da receita líquida corrente em Resende.
Foi feita também a entrega de R$ 464 mil à Prefeitura para reforçar as políticas de combate ao coronavírus no município. O montante, segundo Peroba, é resultado de economia feita pela Câmara ao longo de 2020. “Diante da urgência em adotar medidas para conter o avanço do vírus, a Mesa Diretora da Câmara decidiu adiantar a devolução dessa verba, normalmente feita nos últimos dias do ano, à prefeitura”, informou o parlamentar.
A Casa também criou, por meio da Resolução nº 5.345/2020, a Comissão de Assuntos Especiais Relacionados ao coronavírus, presidida pelo vereador Davi Manuel de Jesus (DEM) e composta pelos vereadores Sandro Ritton (DEM), Caio Sampaio (PDT), Tiago Vieira, o Tisga (DEM) e Tiago Forastieri (PP). O intuito do grupo, de acordo com Peroba, é reunir informações, elaborar estudos e discutir questões relacionadas à Covid-19.
O presidente lembra, ainda, que a Câmara convidou uma série de setores do governo municipal relacionados à pandemia e à crise econômica deflagrada por ela a prestarem esclarecimentos no Plenário da Câmara, durante as sessões legislativas. “Representantes do Procon e das secretarias da Saúde, Indústria e Comércio, Assistência Social e Educação foram ao Plenário tirar dúvidas dos vereadores e informar as pessoas que acompanharam a sessão virtualmente. A presença desses profissionais na sessão contribuiu muito para acalmar a todos e enriquecer o debate. Pretendemos dar continuidade a esses encontros”, aponta.
TRANSMISSÃO AO VIVO
Em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a decretos municipais, a Casa restringiu o acesso do público e passou a evitar aglomerações em suas dependências, mas se manteve em funcionamento. Não obstante, implantou, sem custos, um sistema de transmissão ao vivo das sessões legislativas pelo Facebook. “É uma forma simples, gratuita e segura de permitir que a população tenha acesso ao que acontece nas sessões; a medida está sendo bem acolhida pelo público”, comenta, acrescentando que as gravações ficam disponíveis na página da Câmara no Facebook mesmo após o término da transmissão ao vivo.
