ESTADO/BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1.933/2021, do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras condições demenciais. O texto seguirá agora para análise no Senado.
O principal objetivo é apoiar órgãos públicos na localização de pessoas desaparecidas que sofrem de demência, condições que causam desorientação espacial e temporal. Além disso, o sistema será uma ferramenta para a criação e execução de políticas públicas voltadas à proteção integral desse grupo.
O deputado federal Aureo Ribeiro reforça que o cadastro e uma ferramenta essencial para fortalecer a proteção dessas pessoas e garantir políticas públicas que respeitem sua dignidade e promovam seu bem-estar.
Dados e privacidade
O cadastro será mantido pelo Executivo federal e alimentado exclusivamente por bases de dados oficiais, respeitando as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O acesso será restrito a órgãos de segurança pública (federal, estadual e municipal), ao Judiciário, ao Ministério Público e outras entidades competentes.
Estima-se que no mundo vivam cerca de 55 milhões de pessoas com demência, número que pode chegar a 139 milhões até 2050, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
No Brasil, cerca de 1,76 milhão de pessoas acima de 60 anos têm alguma forma de demência, conforme a Fapesp.
