Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprova empréstimo de R$ 80 milhões para a prefeitura e 750 novos cargos para o fim da RPA  

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VOLTA REDONDA

A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou, na sessão de segunda-feira,2, em regime de urgência e preferência, duas mensagens do prefeito Samuca Silva (PSDB). A de número 007 e a 049 de 2019, uma que cria 750 novos cargos na prefeitura para substituir os contratados na modalidade de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), já existentes, e a que autoriza o Governo Municipal a contrair empréstimo de R$80 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização de diversas obras na cidade.

Assim que as mensagens foram colocadas em votação, o clima de discussão esquentou entre os vereadores de situação e oposição, em virtude do vereador Fernando Martins (MDB) ter apresentado parecer favorável às mensagens da Comissão de Finanças da Casa, da qual o vereador Neném (PSB) faz parte. Só que o parlamentar afirmou durante a sessão que não foi consultado e nem se quer chamado para a reunião. Em seguida, Maurício Pessôa (PSC) afirmou ao presidente da Casa, Edson Quinto (PL), que as comissões se reuniram, sim. “Senhor presidente, eu quero dizer que não fui chamado para reunião e muitos menos concordei com o parecer. O vereador Maurício Pessôa não pode falar por mim, declarou o vereador Neném.

REGIMENTO INTERNO RESPEITADO

Já o vereador Carlinhos Santana (SD) pontuou que tem que ser respeitado o Regimento Interno da Câmara, quando as comissões têm que apresentar parecer por escrito e a sessão suspensa. “Senhor presidente, o regimento tem que ser respeitado e em seu artigo 104 diz que a sessão tem que ser suspensa e as comissões elaborarem parecer por escrito. Quero detalhamento das obras. Não se discute o projeto do prefeito, isso é um absurdo. Mais absurdo ainda é a criação de 750 novos cargos. Sem dizer qual o critério para criação e quais os funcionários serão aproveitados dos 3 mil RPAs já existentes”, discursou o vereador Santana.

O vereador Jari (PSB), por sua vez, destacou que cada um tem seu direito. “Quero discordar de Vossa Excelência Mauricio Pessôa. No corpo da mensagem não tem detalhamento. Eu não vou dar cheque em branco, sem saber onde vai ser aplicado esse dinheiro”, declarou Jari.

A VOTAÇÃO

A Mensagem 007/19, que cria 750 cargos foi aprovada por 16 votos a 4. Os votos contrários foram dos vereadores Carlinhos Santana, Granato (PTC), Jari e Rosana Bergone (PRTB). Já a Mensagem 049/19 foi aprovada por 16 votos a 3, Votos contrários dos vereadores Carlinhos Santana, Rosana Bergone, Jari e Neném. O vereador Paulinho do Raio X não estava presente, pois estava em Brasília.

Assistiram a sessão os secretários municipais de Administração, Carlos Baía, de Ação Comunitária, Marcão, e o de Transportes e Mobilidade Urbana, Maurício Batista, além do porta voz do Governo Adriano Lizarelli e o Assessor Legislativo do prefeito, Matheus Gusmão.

MENSAGENS 007 E 049

Na mensagem de número 007, que cria 750 novos cargos, o prefeito afirma que o objetivo é o fim da contratação na modalidade de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). Ainda de acordo com a mensagem, parte dos 3 mil RPA’s que existem atualmente na Prefeitura de Volta Redonda já estão sendo substituídos por meio de concursos públicos e que os 750 novos cargos são para aproveitar profissionais comprovadamente fundamentais para o município de Volta Redonda.

Serão criados também 300 cargos com salários de R$ 2 mil e outros 300 de R$ 1 mil, além de 50 abaixo destes pisos. Ao todo o custo mensal só com salários e ajuda de custo será de R$1,5 milhão mês.

Em relação à Mensagem 049, conforme defendeu o prefeito Samuca Silva, em reunião com o presidente da Casa, Edson Quinto, e ouros vereadores da base, o valor será usado para recapeamento asfáltico, troca de lâmpadas da cidade por LED com postes com WiFi e recursos para reforma de campos de grama sintética, calçadas e pontos de ônibus em toda a cidade.

 

 

 

 

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