A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores apresentou na última quarta-feira, a sua prestação de contas com dados sobre os contratos executados e as licitações realizadas pelo Poder Legislativo. A audiência pública foi conduzida pelo controlador Geral Flávio Luís Soares Teixeira e atendeu uma Resolução de número 5.166/2016.
Durante a sua exposição, o controlador informou que o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2017 foi fixado em R$ 18.800 milhões, sendo que 16% desse total foram gastos com a folha de pagamento da Casa de maio a agosto. A expetativa do departamento é de que as despesas com pessoal fiquem bem abaixo do limite previsto na Constituição Federal, que é de 70%.
Outro dado demonstrou que Legislativo gastou também cerca de R$ 51 mil no segundo quadrimestre de 2017 com equipamentos, publicações oficiais, material de consumo, obras, entre outros itens necessários ao funcionamento do órgão.
Com relação aos contratos e licitações, dentre os principais gastos apresentados estão: aquisição de material elétrico, prestação de serviços gráficos, fornecimento de computadores e servidores, compra de persianas, combustível, serviços de mecânica, elétrica e lanternagem automotiva.
Segundo o diretor do departamento de Licitações e Contratos Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, como recurso para economizar, a Câmara lança mão do sistema de Registro de Preços em suas compras e contratações. “É o sistema ideal para garantir que os preços de produtos e serviços sejam mantidos dentro de um período de tempo, além de permitir que a Câmara pague exclusivamente pelo que consumir, evitando desperdícios”, explicou.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Roque Cerqueira (PDT), a prestação de contas tem o intuito de dar mais transparência aos gastos da instituição. “É um recurso que dá ao cidadão a oportunidade de ter acesso direto a esses dados e aos funcionários responsáveis por eles”, comentou o parlamentar, reforçando o convite para que o público compareça às próximas audiências públicas.
