ITATIAIA
As sessões plenárias da Câmara Municipal de Itatiaia retornam na segunda-feira, dia 1º de fevereiro e serão realizadas às segundas e terças-feiras às 18 horas, com portões fechados, transmissão pelo Facebook oficial da Câmara https://www.facebook.com/CamaradeItatiaia. Somente os vereadores e funcionários indispensáveis para execução e transmissão das sessões estarão no plenário.
Estarão dispensados, os vereadores e servidores com idade acima de 60 anos, gestantes, os que tenham realizados recentes intervenções cirúrgicas, os que estejam em tratamento de saúde que cause diminuição de sua imunidade, os transplantados, e doentes crônicos independentes da faixa etária. A decisão obedece a todos os decretos e normas vigentes no município para o enfrentamento do novo coronavírus.
As sessões serão retomadas na próxima segunda-feira – Divulgação
O expediente da Câmara Municipal de Itatiaia continuará com as suas funções laborativas com horário provisório de 8 às 12 horas. Neste período, o atendimento ao público ficará condicionado ao uso de máscaras protetoras tanto pelos servidores quanto pelos munícipes. Na pauta da primeira Sessão Ordinária será realizada a posse do suplente Geilson Dias de Almeida, o Pipia, e em seguida a votação das Comissões Permanentes.
As Comissões Permanentes têm a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara, emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da Administração. As Comissões Permanentes são: Comissão de Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos; Comissão da Educação, Saúde e Assistência; Comissão da Defesa do Meio Ambiente; Comissão dos Direitos do Homem e da Mulher; Comissão da Defesa do Consumidor; Comissão de Representação e Relações Públicas; Comissão de Viação e Transporte.
Pipia ocupará a cadeira do vereador Imberê Moreira Alves, também do PRTB, que assumiu interinamente a prefeitura. O vereador Imberê foi eleito no dia 1º de janeiro como presidente da Câmara Municipal de Itatiaia e assumiu interinamente a Prefeitura de Itatiaia até que o Tribunal Eleitoral Regional (TRE) marque novas eleições majoritárias na cidade.
A chapa do prefeito Eduardo Guedes, o Dudu (PSC) e do vice-prefeito, Sebastião Mantovani, o Jabá, (PSL), que foram reeleitos em novembro, foi indeferida, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento do TSE, Dudu entraria em seu terceiro mandato consecutivo se tomasse posse, o que é ilegal, segundo a legislação. Com o indeferimento do registro da chapa encabeçada por Eduardo Guedes, o TSE determinou ao Tribunal Regional Eleitoral que seja feita novas eleições majoritárias e que o cargo de prefeito seja ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Segundo o presidente interino, Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho, algumas melhorias só podem ser realizadas, através da união e da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, visando o progresso de Itatiaia e sua comunidade: “Nosso objetivo é continuar auxiliando e nos unir cada vez mais ao Executivo na busca por melhorias para que o município e a comunidade continuem evoluindo. Vamos mostrar ao Poder Executivo que estamos ao seu lado e somos parceiros para que o prefeito se sinta protegido e também com força para realizar essa gestão temporária com muito sucesso”, ressaltou.
O parlamentar adiantou também: “Vamos dar continuidade nas obras, mas, vamos focar na Saúde que é uma prioridade, especialmente a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), buscar soluções para que possamos implementar um combate eficaz a essa grande crise, que estamos passando”, finalizou o presidente Vaninho.
