ITATIAIA
A Câmara Municipal de Itatiaia aprovou, recentemente, a redução do percentual de remanejamento orçamentário da administração municipal de 40% para 3% para o exercício de 2026. A medida passou por sete votos a cinco em plenário e coloca o município, até o momento, com o menor índice de flexibilização orçamentária do Estado do Rio de Janeiro.
Votaram a favor da redução os vereadores João Márcio Albino da Silva (Podemos); Alex Gomes da Silva, o Alex Cebinho (Solidariedade); Thiago Rodrigues Moreira, o Thiaguinho (União Brasil); Victor Alexandre (União Brasil); Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho (PSDB); Leonardo do Nascimento Rodrigues, o Leo do Açaí (Podemos) e Elisangela de Vasconcelos (Avante). O vereador Bruno Guimarães Diniz (Republicanos) não votou por presidir a sessão. Já os votos contrários foram dos vereadores Geilson Dias de Almeida, o Pipia (PSD); Marcos Vinicius Campos Leal, o Vini Celular (PSD); Fabricio de Almeida Pereira, o Fabrício da Mudança (Solidariedade); Joel de Melo, O Joel Tô a Toa (MDB) e Patrick Motta Nogueira (PSD).
Com a aprovação, a Prefeitura de Itatiaia passa a ter uma margem bastante limitada para reorganizar recursos ao longo do próximo ano. O remanejamento orçamentário é um instrumento que permite ao Poder Executivo ajustar a aplicação dos recursos previstos no orçamento, que se baseia em estimativas de arrecadação e não em valores garantidos. A redução para 3% pode engessar a gestão municipal diante de imprevistos e demandas emergenciais.
Segundo a administração municipal, a situação é considerada especialmente sensível nas áreas de Saúde e Educação, que concentram grande parte das ocorrências inesperadas ao longo do ano, como aumento de atendimentos, aquisição emergencial de insumos, manutenção de unidades e ampliação de serviços. Um percentual reduzido dificulta a resposta rápida da gestão pública a essas necessidades.
O remanejamento orçamentário é utilizado para dar eficiência à execução das políticas públicas sem comprometer o equilíbrio fiscal. Em 2024, Itatiaia já havia registrado o menor índice do estado, com apenas 1%. No fim daquele ano, a própria Câmara autorizou o aumento do percentual para 40% em 2025, decisão também prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A votação desta semana, no entanto, vai na contramão do que havia sido aprovado anteriormente e dos percentuais praticados por outros municípios. Resende pode remanejar até 40% do orçamento; Volta Redonda, 39%; e Niterói, 30%. O Governo do Estado do Rio de Janeiro tem autorização para remanejar até 60%.
Preocupação
O jornal A Voz da Cidade entrevistou o secretário municipal de Finanças de Itatiaia, Rogério Stefano, que demonstrou preocupação com a decisão. “Embora o orçamento para 2026 tenha sido elaborado de forma criteriosa e bem planejada pela atual gestão, reduzir o remanejamento de 40% para 3%, tornando Itatiaia o município com o menor percentual do estado, é muito preocupante. Isso engessa qualquer imprevisto que possa surgir durante o ano, principalmente na Saúde, que é a secretaria onde mais surgem demandas inesperadas. O orçamento é uma previsão de arrecadação, não uma certeza, e por isso é fundamental manter um bom percentual de remanejamento”, afirmou Stefano.
