BARRA MANSA
O uso de focinheira e regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas pode se tornar uma obrigatoriedade em Barra Mansa. A medida está prevista no projeto de lei de autoria do vereador Eduardo Pimentel, aprovado recentemente pela câmara. A proposta prevê ainda que cães de raças notoriamente violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas da cidade, onde ocorra a presença de crianças ou pessoas indefesas, com a utilização de coleira e guia resistente e curta de condução, enforcador e focinheira, devendo ser conduzidos por maiores de 18 anos.
O projeto especifica que entende-se por cães de raças notoriamente violentas e perigosas aquelas cujos antecedentes registram ataques com danos ou riscos às pessoas; cães de guarda treinados para ataque ou aqueles que pelo grande porte e comportamento possam colocar em risco a segurança das pessoas, tais como: Bull Terrier; American Stafforshire; Rottweiler; Fila Brasileiro; Doberman; Pitbull; Bull Dog e Chow-Chow.
Os cães das raças não citadas, mas que se enquadrem em uma ou mais características de risco devem fazer uso dos dispositivos de segurança dispostos na lei, inclusive aqueles que pesem acima de 25kg. Ficará a cargo do serviço da guarda ou policiamento a intervenção em quer for flagrado com os animais sem os devidos acessórios. Nos casos em que o cão for apreendido, será lavrado termo de apreensão e, se o animal não for resgatado no prazo de dez dias será considerado de propriedade do município, podendo ser doados para ONGs de proteção animal.
Conforme defende o vereador, o projeto de lei tem por finalidade estabelecer diretrizes para trazer mais segurança e tranquilidade àqueles que têm, como animal de estimação, cães de grande porte. Ele ressalta ainda que o uso da focinheira adequada não prejudica o animal em momento algum, mas traz segurança àqueles que estão próximos a eles.
“Sabemos que, mesmo os cães sendo criados em lares afetuosos e com todo o cuidado, não deixam de ter seu instinto animal aguçado. Com o uso da focinheira, o animal pode transitar de forma segura em vias públicas, resguardando não só seu tutor, como qualquer um que se aproxime. A utilização de coleira e/ou guia segura resistente e curta de condução e focinheira é um meio inibidor de ataques repentinos de animais de grande porte e são confortáveis e adequados aos animais, além de mais seguras e viáveis ao tutor e ao animal para seja evitado qualquer ato repentino e brusco”, disse o vereador.
