Câmara analisa projeto de lei de criação de sistema de coleta de alimentos para fins de compostagem

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ITATIAIA

Os vereadores Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos (PSD), e Jair Balbino da Silva, o Jair Porquinho (MDB), são autores de um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara de Itatiaia. A iniciativa dispõe sobre a criação do sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos provenientes de vegetais, frutas e legumes manipulados em supermercados, hortifrutis, quitandas e feiras, aos produtores agrícolas para fins de compostagem.

Pelo projeto de lei, o distribuidor de frutas, legumes e vegetais deverá, no ato da entrega, recolher os resíduos impróprios para consumo e destinar aos produtores. Os resíduos deverão der acondicionados em bombonas, com boa vedação e tamanhos apropriados para manejo e transporte. O material deverá ser disponibilizado pelos supermercados, hortifrutis, quitandas e feirantes, aos produtores de alimentos orgânicos ou ao responsável pelo abastecimento dos pontos de comércio que fará o encaminhamento. “Os distribuidores de vegetais, frutas e legumes deverão informar ao Poder Municipal o estabelecimento, produtor e/ou responsável pelo fornecimento destes produtos aos pontos de varejo a ocorrência de indisponibilidade de bombonas ou recusas na recepção dos resíduos para o cumprimento das disposições desta lei”, diz o parágrafo único do projeto de lei.

Será o Executivo quem definirá pontos de coleta de resíduos de frutas, legumes e vegetais para fins de compostagem e seu reaproveitamento.

Os vereadores, na justificativa do projeto de lei, disseram que o tema de reaproveitamento está bastante difundido no país da logística reversa para destinar, de forma ambientalmente correta, os resíduos oriundos da comercialização de alimentos ao aproveitamento adequado. “Nesse caso, evidenciaria um ciclo virtuoso perfeitamente possível e passível de reflexos benéficos, multiplicadores e desejáveis para a produção agrícola orgânica de alimentos”, dizem os parlamentares na justificativa.

Para eles, a compostagem pode ser considerada uma forma de reciclar o lixo orgânico através de um processo natural que transforma resíduos orgânicos em material fértil e rico em nutrientes, o húmus. “A adoção de um ciclo de produção humana sem desperdícios ou disseminador de práticas que resultem em contaminação e deterioração dessas fontes naturais inúmeras práticas de preservação do meio incluindo, dentre elas, a agricultura orgânica. De outra parte o aproveitamento da produção agrícola, em todos os seus ciclos, sem desperdícios, também é uma forma de preservar os recursos nela empregados”, dizem os autores do projeto de lei.

MOÇÃO ENTREGUE

Durante sessão da última terça-feira, o vereador Tim Campos entregou uma Moção de Aplausos em função dos 20 anos de fundação do 19º Grupo de Escoteiros Campo Belo. O vereador disse que estava satisfeito e lisonjeado em entregar a moção. Lembrou que nesta quinta-feira é o aniversário do grupo e incentivou que as crianças foquem mesmo nesses grupos de escoteiros que repassam muitos ensinamentos importantes.

 

 

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