SUL FLUMINENSE
Os contribuintes do Sul Fluminense com direito aos benefícios do abono do PIS ou do Pasep devem ficar atentos. A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira, 19, o abono salarial do PIS aos nascidos nos meses de março e abril que possuem conta corrente no banco. Por sua vez, o Banco do Brasil faz o pagamento do abono do Pasep aos funcionários públicos com número final de inscrição 6 e 7. Vale ressaltar que os trabalhadores que não são correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil terão a possibilidade de sacar o abono a partir da próxima quinta-feira, dia 21.
O abono salarial é referente ao ano-base de 2017, ou seja, leva em consideração para o cálculo toda a movimentação financeira e os dados recebidos dos trabalhadores vinculados aos PIS/Pasep referente àquele período. Tem direito ao PIS/Pasep os trabalhadores cadastrados nos programas há pelo menos cinco anos, tendo ainda a necessidade de terem obtido o registro do trabalho comprovado em carteira assinada naquele ano por ao menos 30 dias, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para receber o abono, todos os dados precisam ser informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Portanto, é interessante ao trabalhador consultar checar a situação da sua Rais seja com a direção de sua empresa ou com o departamento de contabilidade, a fim de evitar transtornos após a abertura do prazo de depósito/saque pelas instituições financeiras.
O valor do abono do PIS/Pasep varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do número de meses trabalhados em 2017, frisando novamente que este é o ano-base do calendário de pagamento vigente. O valor integral será pago para quem trabalhou durante todo o ano e parcial, conforme os meses trabalhados para quem não cumpriu os 12 meses. O valor integral equivale a um salário mínimo, ou seja, R$ 998. Quem trabalhou por apenas 30 dias, por exemplo, recebe o valor mínimo proporcional, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.
PRAZO E CONSULTA
O dinheiro pode ser sacado até 28 de junho para todos os beneficiários, independentemente da data de nascimento ou número de inscrição no serviço público. Depois desta data, os recursos são transferidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Para os beneficiários do PIS o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa (www.caixa.gov.br) ou pelo telefone 0800 726 0207. No caso dos servidores públicos com direito ao Pasep, a consulta é feita pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br) ou pelo telefone 0800 729 00 01.