Barragem de Miguel Pereira apresenta alto Dano Potencial Associado

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SUL FLUMINENSE

A tragédia que aconteceu em Brumadinho, Minas Gerais, há quase uma semana, fez com que várias pessoas se atentassem a situação das demais barragens. Com isso, foi realizado um estudo pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Departamento de Recursos Minerais (DRM) que mostrou a existência de quatro barreiras na região Sul Fluminense, sendo uma delas a Javary, em Miguel Pereira, que está classificada com alto Dano Potencial Associado (DPA), ou seja, caso ocorra qualquer tipo de problema fora da normalidade, pode destruir cidades próximas e causar grandes danos a localidade. Segundo a Prefeitura de Miguel Pereira, essa classificação trata do possível dano e não de risco iminente de rompimento da barragem.

Além da barragem de Miguel Pereira, existem outras quatro. São elas a barragem de Capuri, em Quatis; Magnesita, em Piraí; e Membeca, em Paraíba do Sul, porém, elas não são apontadas como DPA, ou seja, não possuem risco de um grande dano material. Dos 29 barramentos de água, apenas a barragem de Quatis é de rejeitos de mineração, o restante é de geração de energia elétrica, e reservatório de água (barramento de água).

Ao todo são 29 barramentos de água no estado do Rio de Janeiro, sendo que apenas 12 foram vistoriadas, e dessas, outras quatro são DPA. São elas a barragens de Juturnaíba, em Arurama; Saracuruna, em Duque de Caxias; Rio Imbuí-UT Triunfo, em Teresópolis; e Gericinó, em Nilópolis.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Em entrevista ao A VOZ DA CIDADE o gestor ambiental e fundador da Fundação Baía Viva, Sérgio Ricardo, contou que recebeu informações de que há dez anos é solicitada a realização de uma obra no reservatório de Javary, que ainda não foi executada.  “As informações que chegaram até a mim é que a Prefeitura de Miguel Pereira em diversos governos reivindicou obras para aumentar a segurança da barragem e elas não foram realizadas”, disse, completando que se a barragem de Miguel Pereira se rompesse, levaria a cidade toda.

Essas barragens são contabilizadas pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Inea, órgão encarregado de fiscalizar a segurança dessas estruturas. Porém de acordo com o ambientalista, ninguém realmente sabe quais as condições das barragens no estado. Ainda segundo ele, existe uma resolução, de 2002, no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina que todos os Estados de Federação publiquem as áreas que são contaminadas. “O Rio de Janeiro publicou uma resolução apenas em 2013. Não há confiabilidade nas informações que têm sido divulgadas pelos órgãos ambientais do estado. Toda vez que tem um acidente e a imprensa vai em cima, eles soltam apenas um relatório. Mas de acordo com o Conama, as informações têm que ser publicadas anualmente com transparência e explicando de forma detalhada qual a situação. Não é apenas publicar uma lista”, disse.

DANO POTENCIAL ASSOCIADO

A classificação de DPA é uma categoria utilizada pelos órgãos fiscalizadores para graduação da dimensão dos danos humanos, social, ambiental e econômico caso ocorra algum incidente, não possuindo qualquer relação técnica, fática ou probabilidade/ risco de ocorrência. Segundo o comunicado de Miguel Pereira, a prefeitura realiza todos os anos manutenção no lago, bem como avalia sua estabilidade mediante laudos do Departamento de Recursos Minerais (DRM). “De forma preventiva, o município realizou nesta quarta-feira, 30, reunião com técnicos do Inea para elaboração do Plano de Segurança de Barragens, documento técnico obrigatório para qualquer barragem existente no território nacional”, informou. hoje, dia 31, a prefeitura realizou uma inspeção do grupo técnico formado por engenheiros da área para viabilizar mecanismos modernos de manutenção e segurança máxima para o local.

A VOZ DA CIDADE entrou em contato com o Inea, mas até o fechamento da edição, o órgão ainda não havia respondido a solicitação.

ESCÓRIA DA CSN 

O gestor ambiental, Sérgio Ricardo, chamou atenção para outra situação: a escória da Companhia Siderúrgica (CSN) de Volta Redonda. Apesar de não ser uma barragem, há risco sim de desastre ambiental.  “Em julho do ano passado, nós constatamos que a montanha estava com 20 metros de altura e uma extensão de 274 mil metros quadrados, e isso está depositado ilegalmente a 70 metros das águas do Rio Paraíba do Sul”, disse, afirmando que isso pode gerar dois tipos de tragédias: em uma tromba d’agua o material pode ir para dentro do rio e/ou desencadear um desmoronamento.

Sérgio disse também sobre a importância de se preservar o Rio Paraíba do Sul. “O rio abastece 12 milhões de pessoas, caso ocorra uma forte tromba d´água e a escória vá para dentro da água, poderá atingir dezenas de cidades do Vale do Paraíba, da Baixada Fluminense e da Capital”, informou.

NOVA AÇÃO DO MPF

Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) informou em nota que a ação pública movida em face da CSN, está em curso perante a 3ª Vara Federal de Volta Redonda e as principais preocupações têm sido a aferição/minimização dos riscos geotécnicos dos depósitos de resíduos siderúrgicos, bem como os cuidados ambientais que devem ser adotados para a retirada e disposição final adequada desses resíduos.  “As equipes técnicas do Inea e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) foram a campo e definiram a metodologia que será adotada na técnica de coleta e amostragem do material que está armazenado, o que permitirá ter certeza do que exatamente está armazenado e os riscos que representam. Além disso, está sendo definido entre os órgãos um plano de ação para que a retirada dos materiais do local tenha o mínimo de impacto negativo ao ambiente”, informou a nota.

Em nota, a CSN informou que cerca de 200 mil toneladas de agregado siderúrgico foram retiradas do local nos últimos cinco meses e que segue empenhada e comprometida em buscar alternativas factíveis para a questão. “A Companhia reforça também, mais uma vez, que o pátio operado pela Harsco sempre teve suas atividades devidamente licenciadas e acompanhadas pelos órgãos de fiscalização ambientais competentes. Reiteramos que os laudos analíticos constatam que o material (agregado siderúrgico) não é perigoso, sendo classificado como Classe II A, conforme norma ABNT NBR 10.004.”, informou.

 

 

2 Comentários

  1. Esses são assuntos que precisam ser tratados nos âmbitos dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).
    Nos casos em tela, principalmente, o CBH Guandu (www.comiteguandu.org.br) e o Comitê de Integração das Bacias Hidrográficas do Vale do Paraíba (www.ceivap.org.br)

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