BARRA MANSA
Entrou em vigor hoje, a cobrança pelas sacolas plásticas nos mercados. Elas serão vendidas por r$ 0,09 e não haverá nenhum tipo de gratuidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em ação promovida pela Federação de Comércio de Bens Serviços o do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) através da Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) decidiu por unanimidade, o retomo da cobrança das sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.953 de 23 de novembro de 2021, do município que suspendia a cobrança. Os supermercados deverão retomar a integra da Lei Estadual nº 8.473/2019.
De acordo com a decisão, acordam os Desembargadores do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em, por unanimidade de votos, julgar procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 4953, de 23 de novembro de 2021, do Município de Barra Mansa. A lei impedia a cobrança pelo uso de sacolas biodegradáveis de papel, ou de outro material não poluente, para embalar e transportar mercadorias compradas no comércio do município. Para os desembargadores, o texto entraria em conflito com a Lei estadual 8.473/2019, que regulamenta o tema no Rio, e garante aos supermercados o direito de cobrar pelas sacolas plásticas. Desde que entrou em vigor, a permitiu que 5,4 bilhões de sacolas plásticas fossem retiradas do meio ambiente no território fluminense.
De acordo com a gerente de um supermercado, Rosinéia de Oliveira Breves, os clientes não ficaram satisfeitos com a decisão. “Apesar dos avisos fixados nos caixas, muitos disseram não saber da medida e se dizem surpresos. Ninguém quer gastar a mais, na antiga cobrança ainda era disponibilizando duas sacolas gratuitas, desta vez não há. Reclamaram bastante da cobrança, pediram caixas, mas nem sempre temos disponíveis”, diz a gerente informando que há sacolas reutilizáveis sendo vendidas no local por R$ 5,99.
A dona de casa, Maria Rodrigues, , fala que foi pega de surpresa. “Não li os avisos, mas alguns centavos a mais já pesa no orçamento, as vezes venho com dinheiro contado, agora preciso ou lembrar de trazer a sacola retornável ou dinheiro a mais”, avalia.
O mecânico Josias Oliveira também fala sobre a cobrança. “Tudo já está tão caro, e agora volta com essa cobrança. O brasileiro não tem paz, sempre uma cobrança , sempre gastos, nada para ajudar na nossa economia”, conclui.
