BARRA MANSA
Foi autorizado pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a captação de R$ 251 milhões, por meio de debêntures incentivadas, para obras de adequação e ampliação das Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs) Barra Mansa, Nova Iguaçu e São Gonçalo. Seria uma linha de crédito para financiar o tratamento de resíduos sólidos nessas cidades do estado. A portaria será em breve publicada no Diário Oficial da União e foi assinada no dia 6 pelo ministro Rogério Marinho.
Também participaram da cerimônia de assinatura os senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho e o deputado federal Hélio Lopes. Em um vídeo, o senador Bolsonaro ressaltou que, além da geração de emprego com as obras, haverá aproveitamento energético. “Vamos queimar lixo para produção de energia e com isso combater os lixões a céu aberto”, disse, frisando que mais de cinco milhões de pessoas serão beneficiadas com esse tratamento do lixo.
O ministro Rogério Marinho destacou que essa autorização dará a empresa que explora o serviço nas cidades a capacidade de buscar no mercado R$ 251 milhões, por meio de debêntures incentivadas nessas cidades mencionadas. As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. “O financiamento de ações por meio das debêntures incentivadas é uma inovação da nossa gestão que vem permitindo a implementação de projetos de saneamento no País”, destaca o ministro Rogério Marinho. “Diversas obras se tornaram possíveis por meio dessa ferramenta, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a população beneficiada”, completa.
A responsável pelo projeto nos CTRs de Barra Mansa, Nova Iguaçu e São Gonçalo será a Orizon Meio Ambiente. Ao todo, 5,7 milhões de pessoas em 23 municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais serão beneficiadas. No Rio são: Barra Mansa, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Porto Real, Resende, Itatiaia, Pinheiral, Quatis, Rio Claro, Volta Redonda, Bananal, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Japeri, Niterói, Guapimirim e Maricá. Em Minas Gerais as cidades beneficiadas são Bocaina de Minas e Passa Vinte. Já em São Paulo é a cidade de Arapeí.
O QUE SERÁ FEITO
As três unidades passarão pelas seguintes intervenções: ampliação do aterro sanitário com a implantação de novas células, ampliação da infraestrutura de captação de biogás, aquisição de máquinas e equipamentos para melhoria da performance operacional, construção de galpão para máquinas e equipamentos, ampliação e melhorias do sistema de tratamento de chorume e ampliação do sistema de drenagem do aterro sanitário.
As CTRs Nova Iguaçu e São Gonçalo receberão, ainda, novos postos de monitoramento do lençol freático. A de São Gonçalo também ganhará uma unidade administrativa, vestiário e refeitório. Os projetos deverão ser concluídos até dezembro de 2030.
Esta é a segunda captação por meio de debêntures incentivas autorizada pelo Governo Federal para o setor de resíduos sólidos urbanos. Em junho, o MDR permitiu a captação de R$ 450 milhões para obras no CTR Rio, localizado na cidade de Seropédica, na Baixada Fluminense (RJ).
CTR BARRA MANSA
A Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa é a única licenciada na região Sul Fluminense. O local dá destinação aos resíduos gerados por 14 cidades, incluindo municípios de Minas e São Paulo. “Seu aterro sanitário bioenergético, com usina energética movida a biogás, recebe um volume mensal de 28,5 mil toneladas de resíduos. A planta ganhou uma Estação de Tratamento de Chorume, que utiliza tecnologia alemã e está em testes operacionais finais para averbação da respectiva licença ambiental do Inea”, informou a assessoria de imprensa.
