BARRA MANSA
Nesta sexta-feira, 21, será realizado às 14 horas, no Parque de Saudade, o sorteio eletrônico que determinará o número do prédio e apartamento dos 680 contemplados do Programa Habitacional específico do governo federal, intitulado “Minha Casa Minha Vida” (PMCMV). Participarão do sorteio, representantes do Conselho de Ação Social, da Caixa Econômica Federal, autoridades públicas e os 20 primeiros contemplados que chegarem ao local.
O subsecretário de Habitação, Alberto Carneiro, explicou como será realizado.” O sorteio, acontecerá de forma aleatória através do computador e sistema da Caixa Econômica Federal (CEF), operado por um representante da mesma. Pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais serão priorizadas também de forma aleatória, para o primeiro e segundo andar de todos os prédios”, pontuou o subsecretário.
Após o sorteio, a CEF agendará uma vistoria dos imóveis com os contemplados e, a partir da aprovação, programará a assinatura do contrato de financiamento, subsidiado 90% pelo Ministério das Cidades e o restante pago pelo mutuário, no qual, o valor é avaliado a partir da renda do mesmo. Depois acontecerá o agendamento para a entrega das chaves, esse trâmite pode durar até 90 dias.
O subsecretário reforçou ainda uma das regras do programa. “O mutuário deve se comprometer em habitar por dez anos na casa concedida e realizar o pagamento das parcelas da mesma, até que seja quitado. Após este período, o imóvel passará a ser patrimônio da pessoa, podendo também ser transferido como herança ou a vendido”, explicou.
A listagem com os nomes dos aprovados pode ser conferida no Portal da Transparência da Prefeitura de Barra Mansa.
DENÚNCIA SOBRE FRAUDE
Nessa semana, moradores de Barra Mansa se manifestaram em suas redes sociais em relação a uma suposta fraude na escolha dos contemplados do programa “Minha Casa Minha Vida” e indagaram também que alguns dos selecionados já teriam uma moradia própria.
Ao ser questionado pelo A VOZ DA CIDADE, o subsecretário disse que estão investigando essas manifestações, pois a listagem de classificação foi feita com base nos critérios municipais pela Secretaria de Assistência Social, logo em seguida, enviada a Caixa Econômica Federal (CEF), que reordenou em função da lista de priorização determinada em lei federal. Segundo ele, o banco continua realizando a consulta na Receita Federal para saber se as pessoas possuíam ou não imóveis em seu nome no momento da inscrição. Isso, se comprovado, gera desclassificação imediata.
“Se alguma pessoa cometeu algum tipo de fraude, temos limitações para provar. Isso fica determinado quando tentamos vincular documentalmente a pessoa a algum imóvel próprio. Por enquanto, ainda não encontramos nenhum caso, mas estamos solicitando constantemente consultas da CEF e atendendo a todas as demandas”, concluiu Alberto.
