BARRA MANSA
A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Educação, inicia na quarta-feira, 20, a Chamada Escolar para quem irá ingressar na Rede Municipal em 2022. Pais ou responsáveis podem procurar a escola mais próxima de sua residência e fazer a pré-matrícula da criança até o dia 05 de novembro. No mesmo período também será realizada a pré-matrícula para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). O processo de renovação de matrículas já existentes nas 68 unidades de ensino da cidade será automático.
De acordo com o secretário de Educação, Marcus Barros, a portaria segue a norma do Conselho Nacional de Educação, que estabelece que as idades determinadas devem ser completadas até o dia 31 de março.
“Conforme a portaria nº 104/21, o cadastro dos alunos ingressantes nas séries estipuladas está diretamente relacionado à idade: dois anos para o maternal II; três anos para o maternal III; quatro anos para o pré I; cinco anos para o pré II e seis anos para o 1º ano do Ensino Fundamental, além da EJA”, explicou Marcus.
No ato da pré-matrícula, os pais indicarão três unidades de ensino próximas à sua residência. Vale lembrar que o cadastro prévio é um mero instrumento de planejamento da Secretaria de Educação para organizar a demanda sobre o quantitativo de vagas.
Os casos em que o número de candidatos for superior a quantidade de vagas disponíveis na unidade de ensino desejada, serão adotados os seguintes critérios de prioridade: candidato portador de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; com maior idade; dependente de mulher em situação de violência doméstica e familiar; que tenha irmão na escola; com maior proximidade da escola e com número de protocolo mais antigo.
“Na pré-matrícula, os pais devem apresentar a certidão de nascimento da criança, cartão de vacina, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família, se necessário, além do CPF, identidade e comprovante de residência do responsável. Em se tratando de guarda, tutela ou família substituta, será exigida a apresentação de documento comprobatório emitido pelo juiz da Vara de Infância e Juventude. Também vale ressaltar que a obrigatoriedade do município na área da Educação acontece a partir do pré I e que as vagas nas creches são ofertadas como medida de maior atenção à Educação Infantil”, acrescentou o secretário.
A confirmação da matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis entre os dias 29/11 e 03/12, na escola onde a criança irá ingressar.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
O processo de renovação de matrícula se dará de forma automática, exceto no caso de recusa expressa dos pais ou responsáveis. Nesta situação, a escola concederá o documento de transferência do aluno.
