BARRA MANSA
O Prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, acompanhado do secretário de Saúde, Sérgio Gomes, e do procurador geral do município, César Catapreta, entregou nesta terça-feira, dia 9, à Câmara de Vereadores o projeto de adesão ao consórcio de municípios para a compra da vacina contra a Covid-19. No encontro realizado no Salão Branco da Casa Legislativa, também foram apresentadas as obras que estão sendo executadas na Santa Casa, prestadora dos serviços Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da ampliação da oferta de atendimento à população ainda este ano.
O prefeito explicou que o documento entregue aos parlamentares é uma determinação legal do consórcio público, que tem abrangência nacional. “A intenção é de que as prefeituras tenham segurança jurídica para comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda existente no país”, disse Drable.
A proposta que sustenta a formação do consórcio tem como fundamento a colaboração entre os entes federativos. Segundo informações contidas no projeto, até o dia 5 de março, 1.703 municípios haviam manifestado interesse em participar do consórcio, o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros. Percentualmente, esses dados seriam o equivalente a 60% da população do País.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo municipal, repasses do governo federal, inclusive de emenda parlamentar; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Ainda conforme a proposta de adesão, o consórcio de municípios está de acordo com a Lei Federal 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum.
Sérgio Gomes disse que embora em Barra Mansa o cenário da Covid-19 seja considerado seguro, no restante do país a situação é desalentadora. “Existe a necessidade urgente de vacinação em massa no Brasil para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde e evitar mortes por desassistência, bem como para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Furlani, agradeceu a iniciativa do prefeito Rodrigo Drable e do secretário Sérgio Gomes. “A atitude é uma demonstração de respeito e harmonia entre os poderes executivo e legislativo. O consórcio de município tem o objetivo único de melhorar a vida da população, em especial neste momento de pandemia da Covid-19, e busca garantir a vacinação em massa, caso as doses do imunizante enviadas pelo governo federal não sejam capaz de suprir essa urgência”.
OBRAS NA SANTA CASA
Durante o encontro com os vereadores, o secretário de Saúde, Sérgio Gomes, detalhou sobre as obras que estão sendo realizadas na Santa Casa. Ele sugeriu a formação de grupos de vereadores, de maneira segura em função da pandemia, para visitar a unidade.
Um novo Centro de Tratamento Intensivo, com novos leitos de UTI, está sendo construído, assim como o centro cirúrgico, o pronto socorro, uma nova modelagem das enfermarias e um novo pronto socorro com a mesma qualidade e estética que o atendimento privado.
Sérgio Gomes explicou que as melhorias em execução impactarão positivamente sobre os serviços de alta e média complexidade de cardiologia, oncologia e hemodiálise ainda em 2021. “Além disso, possibilitarão expressivas melhorias no atendimento do pronto socorro SUS e leitos de CTI”, concluiu.
