BARRA MANSA
A Câmara de Barra Mansa está debatendo um projeto de lei que propõe a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos do Ensino Fundamental na rede pública municipal. O autor da proposta é o vereador Marcell Castro (PDT). Segundo ele, o objetivo é restringir o acesso durante o horário escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares, visando melhorar a concentração e o desempenho acadêmico.
O projeto aponta que os dispositivos devem ser armazenados durante o período das aulas, e as escolas deverão criar protocolos para garantir essa medida. Exceções serão permitidas em casos de necessidade pedagógica ou para alunos com deficiência que dependam de tecnologias assistivas.
A justificativa do projeto aponta que o uso excessivo de dispositivos móveis tem prejudicado a atenção dos estudantes, reduzido a interação social e afetado negativamente o desempenho escolar. “A mera presença do celular pode diminuir a capacidade cognitiva, a retenção de informações e as notas dos alunos”, disse o vereador.
O projeto também prevê a criação de canais de comunicação entre pais, responsáveis e as escolas, visando manter o diálogo mesmo com as restrições de uso. A proposta, inspirada em legislação semelhante aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, será regulamentada pelo Executivo Municipal após ser aprovada pelos vereadores
No Estado do Rio de Janeiro a rede particular de ensino já se antecipou ao projeto de lei federal que tramita em Brasília e já caminha para a proibição total dos celulares nas escolas. O projeto federal já teve parecer aprovado pela Comissão de Educação e em breve será colocado em plenário para votação.
