A Prefeitura de Barra Mansa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, realizou na última terça-feira, encontro entre representantes da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, Banco do Brasil, Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e pretensos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O encontro, realizado no Parque Natural Municipal de Saudade, teve a finalidade de apresentar aos participantes as mudanças ocorridas no Programa de Crédito, como a ampliação dos tetos de financiamento, que passou de R$ 80 mil para R$ 140 mil; as três novas linhas de acesso; e o prazo para pagar a terra, que agora é de 25 anos, além dos três anos de carência para que o beneficiário comece a efetuar o pagamento das parcelas. As alterações atendem a antigas reivindicações dos movimentos sociais.
De acordo com delegada substituta da Delegacia Federal, Alice Bernardo de Melo, e o consultor de Projetos de Governança Fundiária, Vitor Dantas, o programa tem seu foco na regionalização e numa melhor qualificação das propostas, possibilitando que mais agricultores familiares realizem o sonho de ter sua terra e dela tirar seu sustento e de seus familiares com dignidade. “Dessa maneira o programa cumpre a função de combate à pobreza rural, a sucessão familiar, a inclusão social e a consolidação da agricultura familiar”, destacaram os integrantes do órgão.
Para o secretário de Meio Ambiente, Carlos Roberto de Carvalho, o programa também permite assentar as famílias no campo, tornar as terras produtivas, aumentar a produção de alimentos e ainda auxilia na promoção de cuidados com o meio ambiente. “O programa já beneficiou 40 famílias em Barra Mansa com a aquisição de terras em Santa Rita de Cássia e Floriano. Na prática, isso significa que de cada 10 famílias assentadas no campo são gerados cerca de 100 trabalhos diretos no campo e aproximadamente cinco toneladas/dia de produção de folhosas”, detalhou o secretário.
O Programa de Crédito Fundiário existe desde 2005, mas nos últimos dois anos tiveram suas ações paralisadas. Reformulado, tem feito a diferença na vida de milhares de agricultores e suas famílias. A coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Danielle Fidelis, ressaltou que atualmente cerca de 70 famílias barra-mansenses aguardam a avaliação do projeto junto ao Programa de Crédito Fundiário. “É realizada uma análise prévia no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, posteriormente, uma nova avaliação pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Em média, a tramitação do processo leva um ano para aprovação”, concluiu.
