GENEBRA/NITERÓI
O prefeito de Niterói, Axel Grael, apresentou nesta terça-feira, dia 15, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Niterói para promoção dos Direitos Humanos. Vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos, entidade que reúne os 500 maiores municípios brasileiros, Grael participou de reunião para discutir formas de melhor incluir os governos locais e regionais no processo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas (RPU). O Pacto Niterói Contra a Violência, a Moeda Arariboia e o Niterói Jovem EcoSocial foram alguns dos programas apresentados como exemplos de iniciativas desenvolvidas a nível municipal para apoiar a população mais vulnerável e garantir a cidadania dos niteroienses.
A cada quatro anos e meio, pelo RPU, todos os Estados-membros da ONU são sabatinados sobre as medidas adotadas para enfrentamento das violações humanitárias em seus países. Apesar de a implementação de políticas públicas de direitos humanos acontecer principalmente nas cidades, os municípios pouco participam da revisão. No evento “Mayors, Human Rights and the United Nations Universal Periodic Review”, o prefeito Axel Grael apresentou as políticas da Prefeitura de Niterói para garantir o acesso à cidadania, à justiça e à dignidade básica foram apresentadas como exemplo de como governos locais
“Até 2050, de acordo com a projeção da ONU, quase 80% da população mundial estarão morando nas cidades. É nos municípios que temos contato mais próximo com o cidadão e suas necessidades mais urgentes. No caso de Niterói, fazemos um trabalho muito significativo para promoção dos direitos humanos. A Moeda Arariboia, por exemplo, garante que aqueles que mais precisam tenham renda para suas necessidades básicas, como alimentação e farmácia. A Secretaria de Direitos Humanos atende os mais de 2 mil refugiados que vivem hoje em nossa cidade, enquanto a Coordenadoria de Direitos das Mulheres (Codim) desenvolve um importante trabalho em defesa da igualdade e de combate à violência doméstica”, explicou o prefeito.
Organizada pela Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal, a reunião teve a participação do prefeito Ciro Buonajuto, de Ercolano, na Itália, além de representantes do alto comissionado da ONU para Direitos Humanos.
“Só haverá futuro se as instâncias de poder unirem esforços e trabalharem juntas pelas pessoas. Precisamos investir em oportunidades para a população mais vulnerável. Nosso Niterói Jovem EcoSocial faz um trabalho muito importante neste sentido, promovendo inclusão social a partir de um projeto de sustentabilidade e formação profissionalizante, com geração de renda para a juventude”, elencou.